Orçamento para a Educação discutido na Assembleia da República

O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, recusou-se a abordar a demissão de Nuno Félix, chefe de gabinete do secretário de Estado da Juventude e do Desporto, depois da polémica em torno de uma falsa licenciatura. O Ministro, que está hoje no plenário da Assembleia da República para as audições no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado (OE) para 2017, acusou o deputado Amadeu Albergaria, do PSD, de “tentar trazer para a discussão assuntos que nos afastam da importância do OE”: “Hoje debate-se o orçamento para a educação e não assuntos laterais.”

O deputado do PSD colocou várias questões sobre o caso, dizendo que Tiago Brandão Rodrigues se apresenta, hoje, “fragilizado na autoridade política”. Amadeu Albergaria descreveu o orçamento para a educação como “a prova mais flagrante de que o OE é um embuste”, porque as escolas vão ter menos dinheiro: “O aumento de 3,2% anunciado é afinal uma redução de 2,7%.”

Joana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda, elogiou o OE para 2017, que comparou aos apresentados pelo governo anterior, para retratar o “estrangulamento financeiro crónico” que diz ter sido infligido à educação nos últimos anos. A deputada referiu que do documento fazem parte diversas “escolhas anti-Crato”, em referência ao Ministro da Educação do anterior executivo, Nuno Crato.

A deputada questionou ainda Tiago Brandão Rodrigues sobre a reutilização dos manuais escolares. Sobre esta temática, Joana Mortágua perguntou se há uma potencial pressão das editoras contra a medida. Recorde-se que o ministério informou, no final da semana passada, que ainda não teria sido possível chegar a uma “posição unânime” sobre esta matéria. Esta questão não foi diretamente respondida.