A dúvida levantada pela troika – longe vá o agoiro – presente no título exige justificação.
O primeiro nome é de fácil explicação. O orçamento é parte integrante da vida democrática. Um projeto de lei que passará a lei quando o Presidente da República o mandar promulgar. Um processo que se repete todos os anos. Tal como as discussões parlamentares em relação ao mesmo.
Ora, foram essas discussões, quando o documento passou para a fase da especialidade, que explicam o segundo nome. De facto, as propostas de alterações, depois da aprovação na generalidade, foram de monta. Mais de 600. Um número tão elevado que não abona a favor da qualidade do documento inicial.
O ministro das Finanças reconheceu parcialmente isso, ao afirmar que o documento final era melhor do que o inicial. Só que quando os remendos ou retalhos são demasiado numerosos existe o perigo de o orçamanto perder identidade sem ganhar consistência. Daí o terceiro nome presente no título.
Na realidade, o líder parlamentar do PCP, embora reclamando para o partido a responsabilidade pelas melhorias introduzidas, não se coibiu de frisar que o PCP não se revia no documento. Além disso, o volte-face socialista face à proposta apresentada pelo Bloco de Esquerda para a tributação das empresas do setor das energias renováveis, levou os bloquistas a acusarem o PS de deslealdade e de não ter honrado a palavra.
Para os mais distraídos convirá recordar que António Costa fez da expressão “Palavra dada é palavra honrada” uma das frases-chave da campanha eleitoral. Por isso, Catarina Martins, mal terminou a votação, voltou as costas a Costa. No sentido real. Aquele que não permite dúvidas sobre o mal-estar instalado na geringonça. Uma situação pouco promissora para o executivo. Um avolumar do descontentamento dos parceiros. Algo que vem desde as autárquicas e que parece destinado a intensificar-se.
A forma desajeitada como o Governo se comportou relativamente ao descongelamento na progressão da carreira dos professores deu margem de manobra para que outros grupos profissionais subam o tom reivindicativo. Sem contar com a confusão instalada sobre a deslocalização do Infarmed. Foi oficialmente dito que vai para Norte. O ponto cardeal que o Governo parece ter perdido.
As perspetivas da economia europeia para 2018 são de molde a permitir o cumprimento do orçamento. As exportações portuguesas não terão de se preocupar com os mercados. Clientes não faltarão. Por aí dificilmente haverá lugar a um orçaminto. O problema reside a nível interno. O desamor – afinal o amor não era assim tão grande – e a traição já chegaram à geringonça. O divórcio no horizonte. A curto ou a médio prazo.
Muito trabalho vai ter o secretário de estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos. A segunda personalidade mais importante do atual Governo. Como ontem, mais uma vez, se viu.
