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Orçamento Suplementar: Bloco e PCP tiveram sintonia absoluta na especialidade

Ex-parceiros de “geringonça” aprovaram todas as propostas de alteração apresentadas um pelos outro, demonstrando a maior convergência de posições na fase de especialidade do Orçamento Suplementar, que acabaria por merecer a abstenção dos bloquistas e o voto contra dos comunistas.
  • TIAGO PETINGA/LUSA
6 Julho 2020, 08h10

O Orçamento Suplementar foi aprovado na sexta-feira apenas com o voto favorável do PS e com a abstenção do PSD, Bloco de Esquerda e PAN, o que levou o primeiro-ministro António Costa a avisar que não está disponível para governar em Bloco Central, mas a maior sintonia entre partidos durante a fase de especialidade verificou-se entre o Bloco de Esquerda e o PCP, que aprovaram todas as propostas de alteração apresentadas um pelo outro.

A sintonia entre os dois ex-parceiros de “geringonça” também se alargou às propostas do PEV – que não as pôde votar, pois os seus deputados José Luís Ferreira e Mariana Silva não têm assento na Comissão de Orçamento e Finanças -, ainda que os bloquistas tenham aprovado a 22 propostas dos “Verdes”, enquanto os comunistas se abstiveram numa do tradicional parceiro de coligação na CDU.

Percentagem de aprovação de propostas em fase de especialidade

PS PSD BE PCP CDS PAN IL CH
PS 100% 6,7% 8% 7,1% 0% 13,6% 0% 0%
PSD 33,3% 100% 4% 14,3% 40% 9,1% 21,4% 10,5%
BE 66,7% 53,3% 100% 100% 40% 72,7% 7,1% 0%
PCP 33,3% 33,3% 100% 100% 40% 50% 7,1% 0%
CDS 33,3% 100% 24% 35,7% 100% 31,8% 57,1% 52,6%
PAN 66,7% 86,7% 92% 74,3% 75% 95,4%* 23,8% 47,4%
IL 33,3% 93,3% 48% 24,3% 90% 40,9% 100% 68,4%
CH 33,3% 90% 60% 32,8% 75% 40,9% 38,1% 94,7%*

*O PAN e o Chega não estiveram presentes na votação de uma das suas propostas.

NOTA: O PEV e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira também apresentaram propostas de alteração, mas não poderam votar, pois não estão na Comissão de Orçamento e Finanças.

Fora destas contas, e empenhado em que o Orçamento Suplementar entregue por Mário Centeno e defendido na Assembleia da República pelo seu sucessor na pasta das Finanças, João Leão, o PS optou quase sempre pelo voto contra, absteve-se apenas duas vezes (viabilizando propostas do PSD, incluindo a solução de compromisso encontrada para apoiar sócios-gerentes afetados pela pandemia de Covid-19) e aprovou muito pouco: nenhuma proposta do CDS, Iniciativa Liberal e Chega, duas do PSD, quatro do Bloco de Esquerda, cinco do PCP (num total de 70 votações, pois algumas das propostas foram divididas em mais do que um ponto), três do PAN e do PEV e uma da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.

Do lado mais à direita da oposição o PSD também optou pela parcimónia na votação na especialidade do Orçamento Suplementar. Apesar de o CDS-PP ter aprovado todas as propostas sociais-democratas, retribuiu com voto favorável em apenas 40% das propostas centristas, o que inviabilizou diversas “coligações negativas” possíveis graças ao consenso entre o resto da oposição representada na Comissão de Orçamento e Finanças. Mas ainda assim foi o CDS-PP que contou mais vezes com o PSD, seguindo-se o PS (percentualmente, com um voto favorável entre as únicas três propostas apresentadas pelos socialistas), a Iniciativa Liberal e o PCP.

Entre os bloquistas também houve, além do voto favorável a duas das três alterações avançadas pelo PS, grande convergência com as propostas de Joacine Katar Moreira (75% de taxa de aprovação), PAN (72,7%) e até PSD (53,3%), enquanto os comunistas aprovaram 62,5% das propostas da deputada não inscrita e 50% das avançadas pelo PAN.

Mais à direita, o CDS-PP aprovou 57,1% das propostas da Iniciativa Liberal (percentagem mais elevada tirando o próprio deputado liberal João Cotrim Figueiredo), 52,6% do Chega e 35,7% do PCP. Por seu lado, a Iniciativa Liberal esteve com o PSD em 93,3% das propostas, em 90% com o CDS-PP e em 68,4% com o Chega, enquanto André Ventura aprovou 80% das propostas do PSD, 75% das propostas do CDS-PP, 60% das propostas do Bloco de Esquerda e apenas 38,1% das propostas da Iniciativa Liberal.

Quanto ao PAN – Pessoas, Animais, Natureza, além de partilhar com o Chega a particularidade de não ter aprovado todas as suas próprias iniciativas de alteração do Orçamento Suplementar – por ausência da sala no momento em que ocorreu uma das votações -, foi o partido mais “solidário” com as alterações requeridas por outras forças políticas: deu voto favorável a 92% das do Bloco de Esquerda, a 87,5% das de Joacine Katar Moreira, a 86,7% das do PSD, a 86,4% das do PEV, a 75% das do CDS-PP e a 74,3% das do PCP, descendo abaixo dos 50% apenas nos casos do Chega (47,4%) e da Iniciativa Liberal (23,8%).

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