Ordem dos Advogados propõe quotas mais baixas e novo escalão para mais novos

O Conselho Geral da Ordem dos Advogados (OA) aprovou esta quarta-feira uma proposta de redução anual das quotas dos advogados em 1,240 milhões de euros, que prevê igualmente a criação de um novo escalão intermédio/de transição destinado a jovens advogados.

É a primeira vez que a OA sugere uma redução em percentagem no valor da quota de cada advogado. Segundo esta entidade, a decisão deve-se à “reivindicação” dos profissionais devido ao “elevado valor das quotas dos seus associados individuais”. Aos mais novos, a Ordem pretende dar “tempo para se estabelecerem na profissão”.

Aqueles exercem a profissão há cinco ou seis anos poderão ser os mais beneficiados (-30%), seguindo-se daqueles que têm até quatro anos de atividade (-20%) e, depois, os advogados há mais de seis anos na área e os reformados (-6%).

“Quando o atual conselho geral tomou posse, em janeiro de 2017, as contas apresentavam um resultado económico negativo de 901.417 euros. Atualmente, além de ter sido ultrapassado esse resultado negativo, o trabalho e a gestão rigorosa deste conselho geral permitiu a redução de despesas em cerca de 1,800 milhões de euros e a transformação daquele resultado negativo num resultado positivo em mais de um milhão de euros”, defende o bastonário da OA, Guilherme Figueiredo.

A alteração ainda será discutida em Assembleia Geral Extraordinária, no próximo dia 15 de outubro. Consulte abaixo os valores propostos para o próximo ano.

*Valor atual (2018)