Ordem dos Veterinários contra criação de direção-geral autónoma para proteger animais

A Ordem dos Médicos Veterinários (OMV) considera injustas as acusações feitas à Direção-Geral da Alimentação e Veterinária (DGAV) e manifesta-se contra a criação de uma direção-geral autónoma para a proteção e bem-estar animal.

“A OMV considera injusto que se critique uma Direção-Geral sem se assumir que houve responsabilidades políticas”, salienta a organização, em comunicado.

A estrutura representativa do setor entende ser necessário maior investimento para fazer face à “realidade” da evolução dos animais de companhia.

Para a OMV, “a evolução rápida e exigente que tem tido o papel dos animais de companhia” exige “uma dotação de recursos, quer humanos quer financeiros, o que não tem acontecido nos últimos anos, havendo, pelo contrário, um sucessivo esvaziamento de competências e recursos, levando inevitavelmente a uma grande dificuldade da DGAV em cumprir cabalmente todas as tarefas que lhe estão atribuídas”.

Na opinião da OMV a saúde e bem-estar animal são competências dos médicos veterinários e é “frontalmente contra” a retirada dessa área da DGAV.

“Deve ser antes criado, no seu seio, um departamento específico dedicado exclusivamente a estas matérias, com um investimento em recursos humanos especializados nesta área”, preconiza a OMV, na mesma nota.

O diretor-geral da Alimentação e Veterinária, Fernando Manuel d’Almeida Bernardo, pediu a demissão do cargo, uma decisão que foi aceite pela ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, confirmou à Lusa fonte oficial da tutela.

No dia 24, o primeiro-ministro, António Costa, classificou como “absolutamente intolerável” o incidente em Santo Tirso que levou à morte de dezenas de animais em abrigos para animais e admitiu repensar o quadro legal e a “orgânica do Estado” nesta matéria.

O Pessoas-Animais-Natureza (PAN) anunciou que vai propor a criação de uma direção-geral autónoma para a proteção e bem-estar animal, que assim deixaria a tutela da Direção-Geral da Alimentação e Veterinária (DGAV), uma opção criticada pela Associação Nacional de Engordadores de Bovinos (ANEB).

Em comunicado, a ANEB acusa o PAN de “oportunismo pernicioso” e de aproveitar o momento “para dar mais um passo na fixação de uma agenda animalista e radical que há muito está traçada”.

“A ANEB considera que a posição assumida pelo PAN é, antes de mais, uma afronta à DGAV e à sua tutela, o Ministério da Agricultura, e, principalmente, mais uma etapa do combate há muito assumido pelo PAN contra o mundo rural, contra o setor agropecuário e contra a economia nacional”, frisa a Associação, na nota divulgada.

A ANEB sublinha que têm sido os agricultores e os produtores de gado a investir, rejuvenescendo e modernizando o setor agropecuário, contribuindo para uma menor dependência externa do país e fazendo com que o produto nacional seja cada vez mais reconhecido em Portugal e no exterior.

“Não pode uma atividade estratégica, que envolve tantos milhares de portugueses e que se afirma fundamental para o nosso país, ser colocada em causa pelo oportunismo de quem vê num lamentável acidente uma oportunidade para pôr em causa instituições e o interesse nacional, para daí retirar dividendos políticos”, enfatiza a ANEB, no mesmo comunicado.