Ordenamento, coesão territorial e obras públicas: os grandes temas do Conselho de Ministros extraordinário de hoje

O Governo reúne-se em Conselho de Ministros Extraordinário hoje, dia 14 de julho, no município de Pampilhosa da Serra, distrito de Coimbra, onde deverá aprovar um conjunto de diplomas sobre ordenamento e coesão territorial.

A reunião extraordinária deste sábado, segundo comunicado da presidência do Conselho de Ministros, decorrerá na Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra e tem início agendado para o final da manhã, pelas 11h00, ainda que o encontro inicie às 9h30.

No final da sessão de apresentação do Programa Nacional de Investimentos no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) em Lisboa, ontem, quinta-feira, em Lisboa, o primeiro-ministro, António Costa, deu nota de que neste Conselho de Ministros extraordinário, serão aprovados o Plano Nacional de Ordenamento do Território e a nova versão do Plano Nacional de Coesão Territorial, os quais considerou “instrumentos centrais, porque as infraestruturas não valem por si, sendo antes instrumentos ao serviço de uma visão estratégica”.

Outro dos assuntos prioritários desta reunião será, segundo avançou também o primeiro-ministro, a definição de uma estratégia de construção de infraestruturas, razão pela qual garantiu que o Governo “vai aprovar brevemente” a constituição de um Conselho Superior de Obras Públicas, com o envolvimento de diferentes entidades políticas, sociais e económicas. Este Conselho, detalhou Costa, “não será exclusivamente composto por engenheiros especialidades em infraestruturas, mas nele se assegurará a participação dos parceiros sociais, dos representantes dos territórios (em particular das autarquias), associações ambientais e do conjunto das atividades económicas”, devendo pronunciar-se “obrigatoriamente sobre os investimentos de maior montante, de forma a que a decisão seja informada e suportada não apenas num consenso político alargado, mas também num consenso social e territorial”.