“Os governos não se medem em função do número de membros”, diz António Costa

O primeiro-ministro, António Costa, afirmou esta segunda-feira que a nova orgânica das secretarias de Estado é “ajustada ao programa do Governo”. À saída do Palácio de Belém, onde foi apresentar ao presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a lista de nomes propostos para secretários de Estado do XXII Governo Constitucional, António Costa sustentou que “os Governos não se medem em função do número de membros”, mas sim do ajuste às “prioridades do país”.

“Temos de ajustar as orgânicas em função da conjuntura”, afirmou António Costa, à saída do Palácio de Belém. “[A lista entregue] é um conjunto de secretários de Estado que ajudam a clarificar as competências dos diferentes ministérios e que nos permitirá iniciar funções assim que estejam criadas condições, por parte do Tribunal Constitucional, para que a Assembleia da República possa iniciar funções e, no dia seguinte, o Governo possa tomar posse”.

Segundo António Costa, a tomada de posse pode vir a acontecer ainda esta semana, entre sexta-feira e sábado. O primeiro-ministro nota, no entanto, que tal estará dependente da ocorrência ou não de uma reunião presencial do Conselho Europeu, em virtude das negociações da saída do Reino Unido da União Europeia. “São hipóteses que não vale a pena estarmos a antecipar”, salientou.

“Os Governos não se medem em função do número de membros, mas devem ter uma orgânica ajustada àquilo que é o programa do Governo e do que são as prioridades do país. É, seguramente uma das prioridades do Governo reforçar a coesão territorial e a valorização do Interior”, disse, notando que, depois de há quatro anos ter sido criada a primeira secretaria de Estado da valorização do Interior, este ano, o Governo elevou a Ministério.

A lista dos novos secretários de Estado foi aprovada esta segunda-feira pelo presidente da República, após reunião com o primeiro-ministro, no Palácio de Belém. O novo Governo liderado por António Costa conta com 50 secretários de Estado, 22 dos quais são estreias. Ao todo (incluindo o primeiro-ministro), o XXII Governo Constitucional vai contar com 70 elementos, somando ministros e secretários de Estado.