Defendo a economia de mercado e a existência de um sistema bancário independente, forte, inovador e concorrencial. Por isso, encaro com suspeição as tentativas de demonização da banca que, normalmente, têm como origem enviesamentos ideológicos e, frequentemente, sentimentos de inveja e ressentimento. Dito isto, nos últimos anos, os lucros da banca a nível mundial, e também em Portugal, atingiram níveis que podem ser caracterizados como obscenos.
Segundo o “Financial Times”, os bancos dos EUA ganharam um bilião de dólares (12 zeros) durante os últimos dois anos e meio, em grande parte devido à enorme diferença entre aquilo que cobraram pelos empréstimos e pagaram pelos depósitos. Algo comparável aconteceu na Europa, e também em Portugal, onde a banca manteve a remuneração dos depósitos em níveis baixos, enquanto refletia a subida da Euribor nos créditos. A enorme latência na subida dos juros dos depósitos atrasou a transmissão da política monetária, mas curiosamente, os bancos centrais não protestaram. Ou seja, subiram demasiadamente os juros de referência também por esse motivo.
Em Portugal, estima-se que os cinco maiores bancos, incluindo a CGD, possam chegar este ano a bem mais de cinco mil milhões de euros de lucros, ou seja, cerca de 2% do PIB do país para os acionistas dos bancos. A maior parte desses lucros será distribuída sob a forma de dividendos e por isso é lícito perguntar por que razão os bancos não antecipam o pagamento da dívida junto do fundo de resolução, melhorando a posição financeira do Estado? Ao final de 2023, conforme o relatório e contas do Fundo de Resolução, a situação líquida apresentava um saldo negativo de 6735,1 milhões de euros. A dívida era de 7511,9 milhões de euros, dos quais 85% constitui dívida ao Estado.
A rentabilidade da banca não se restringe à margem financeira, o que é defensável. As comissões subiram muito durante o período de taxas de juro negativas, o que também foi compreensível. Mas, desde então só aumentaram, mesmo com os juros também a subir. Algumas comissões são imorais, como as dos levantamentos ao balcão, sobretudo as cobradas a clientes vulneráveis. É penoso ver idosos pagarem para levantarem uma parte da sua reforma porque não sabem usar cartões ou meios eletrónicos.
Um outro tema, que daria pano para mangas, é o dos sistemas de pagamentos. No tempo das notas e moedas o custo para o comerciante (e por inerência para o cliente) era insignificante. Agora, a digitalização da economia está a ser acompanhada de uma espécie de imposto privado e omnipresente sobre as vendas – as comissões de processamento de pagamentos eletrónicos. O problema não é, de todo, só português, mas o nível de comissionamento é de tal forma elevado que só poderá sinalizar problemas sérios de concorrência e abuso de posição dominante.
