Os outros partidos

As eleições são um teste à credibilidade dos líderes, à estabilidade e vitalidade do sistema. Programas, teorias e propostas podem cair face a golpes publicitários sem conteúdo firme.

Nas próximas eleições legislativas de outubro teremos um recorde de partidos a competir pelos 230 lugares do Parlamento português. Além dos partidos clássicos com representação, os restantes lutam por colher os votos suficientes para obter um mandato. Existe um curioso interesse em ver o desempenho dos novos partidos Aliança, RiR – Reagir, Incluir, Reciclar (de Tino de Rans), Chega e Iniciativa Liberal, que se apresentam num quadro que pode ditar alterações relevantes do panorama de representação.

O sistema partidário português decorrendo da lógica pós 25 de Abril e das eleições sucessivas, tem-se demonstrado muito estável, devido à forma como os partidos se implantaram e se organizaram ao longo deste.

Poucas alterações se verificaram em termos de representação em legislaturas sucessivas, sendo as variações expressas no maior ou menor apoio que cada um dos partidos tradicionais foi recebendo. As exceções foram o PRD (inspirado no General Ramalho Eanes) na metade dos anos oitenta, o episódio pontual do PSN (de Manuel Sérgio) e os eleitos resultantes de coligações.

A partir de 1999 e com o surgimento do Bloco de Esquerda, uma outra realidade partidária começou a despontar. Em qualquer destes casos, estes fenómenos surgiram num espírito assente numa certa dose de populismo, a que apenas o BE haveria de singrar, tornando-se ele próprio um partido tradicional e de poder.

Ao contrário de outros sistemas, a obtenção de maiorias pode resultar da mera vitória com majoração de assentos parlamentares, o nosso sistema exige a formação de maiorias formais ou acordadas, antes ou depois das eleições.

O sistema tem dado sinais de que pode precisar de um refrescamento em matéria de representação. O sistema atual pode estar esgotado e pode ceder a novos apelos, por recurso a mecanismos de notoriedade, slogans de rutura ou manifestações de populismo. Tal como às campanhas se exige que saltem para uma nova dimensão de proximidade, quando o meio usual perde sentido e eficácia. Culpa das redes sociais e das televisões que se projetam ecrã adentro.

Apesar da mudança, e por muito que não seja politicamente correto, a decisão será sempre em volta dos líderes. A confiança a conquistar junto dos eleitores mede-se em função de quem vai governar e não na escolha dos deputados que vão ser eleitos e que o vão representar. Regressamos sempre ao candidato a primeiro-ministro mais do que ao candidato de cada círculo eleitoral.

Independentemente desta escolha governativa reconduzida a uma pessoa, a entrada em cena dos novos partidos e dos partidos mais pequenos pode criar uma alteração no processo de construção de governo e principalmente da oposição. Basta que alguns partidos elejam um, dois ou três deputados para que a construção de uma maioria se realize num mecanismo novo, basta para tanto que o PAN ou o Livre elejam deputados e para tanto, à esquerda e à direita basta nos círculos eleitorais maiores receberem uma concentração de votos elegendo e provoque a pulverização da representação.

As eleições são um teste à credibilidade dos líderes, à estabilidade e vitalidade do sistema. Programas, teorias e propostas podem cair face a golpes publicitários sem conteúdo firme. Os líderes que não se mostrarem firmes e convictos não podem ter apoio suficiente. E os que apenas busquem notoriedade não serão sufragados, na escolha esclarecida e correta. A discussão não se coloca no dia da votação mas no dia seguinte. A partir daqui é que se distorce a escolha.

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