Em Portugal, o salário médio é mais baixo do que a média da União Europeia. Em 2020, o salário médio português foi cerca de 73% do da média da UE-27 e 49% do de Luxemburgo, o maior da União Europeia.

Esta discussão é geralmente acompanhada pelo comentário de alguém que nos diz “mas em Portugal o nível de vida também é mais baixo, então é normal que os salários sejam mais baixos”. Devo começar por esclarecer que estes números já têm em conta a paridade de poder de compra (PPP), isto é, estamos a avaliar os salários considerando o nível de vida de cada país.

Mas por que razão isto acontece? Vou começar com conceitos muito simples – a procura e oferta de trabalhadores. Um aumento da procura por trabalhadores, mantendo-se constante a população disponível para trabalhar, implica um aumento dos salários, pois é valorizada a mão de obra existente face à sua maior procura. Assim sendo, seria necessário que as empresas existentes aumentassem as ofertas de trabalho ou que existissem mais empregadores na economia como um todo.

Imaginemos a Alice – uma trabalhadora que neste momento tem um contrato de trabalho com a empresa X em Portugal, sendo das melhores na área em que opera. Não obstante, o seu salário está, de facto, abaixo da média europeia para as suas funções, e encontra-se insatisfeita. Deste modo, a Alice começa a procurar no mercado de trabalho nacional outras empresas que lhe ofereçam melhores condições, encontrando apenas propostas com remuneração igual ou inferior.

No entanto, caso Portugal tivesse um mercado laboral com maior concorrência, a Alice estaria no país das maravilhas, pois existiria uma empresa Y que teria uma melhor proposta, e a empresa X ofereceria uma remuneração ainda maior, de modo a manter a excelente trabalhadora. Deste modo, as empresas em Portugal não aumentam os salários por falta de concorrência nacional. Num mercado concorrencial e eficiente, se uma empresa perde uma excelente trabalhadora, isso reflete-se em perda de quota de mercado para outra empresa melhor, não se podendo dar ao luxo de pagar baixos salários. Caso o faça, a empresa acaba por fechar portas, dando lugar a outras empresas com trabalhadores mais motivados e produtivos, por receberem melhores salários.

Várias entidades, como a OCDE, têm vindo a alertar que a falta de concorrência do mercado de trabalho gera menores salários. No caso português, os dados provam, de facto, esta falta relativa de concorrência e eficiência do seu mercado laboral. De acordo com o Fórum Económico Mundial, no âmbito do Índice de Competitividade Global, os dados mais recentes apontam que a eficiência do mercado de trabalho em Portugal se encontra abaixo da mediana dos países europeus.

Assim sendo, necessitamos de políticas públicas que promovam a concorrência e que atraiam novos modelos de negócio inovadores. Um estudo recente realizado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos sugere algumas dessas políticas. Em primeiro lugar, uma melhoria das entidades reguladoras, que são muito importantes para a promoção de mercados com concorrência, assegurando a sua autonomia orçamental e uma maior fiscalização do seu trabalho.

É necessária a criação de mecanismos de prestação de contas, com base em resultados concretos obtidos por essas entidades no aumento da concorrência entre as empresas do setor. Para além disso, os autores do estudo falam também na necessidade de baixar o IRC para o nível dos seus concorrentes diretos, eliminando a derrama estadual, assim como atrair os principais investidores em I&D a criarem centros de investigação, desenvolvimento e inovação em Portugal.

Desta forma, a Alice e muitos outros portugueses poderiam encontrar em Portugal o rendimento que merecem, pois os melhores salários que hoje se encontram no estrangeiro passariam a ser encontrados no nosso país. Precisamos de novas políticas públicas que consubstanciem esta mudança de paradigma.

O artigo exposto resulta da parceria entre o Jornal Económico e o Nova Economics Club, o grupo de estudantes de Economia da Nova School of Business and Economics.