“Os problemas do ambiente marinho vão além da sobrepesca ou poluição”, diz ministro do Mar

O ministro do Mar disse este sábado que o estudo do impacto humano na componente marinha do planeta depende tanto de medidas políticas comuns como do trabalho dos conselhos regionais de pescas.

Ricardo Serrão Santos celebrou o Dia Nacional do Mar em Sesimbra, onde referiu que o Governo está ciente de que a luta pela sustentabilidade comporta desafios sociais e ecológicos e que o aproveitamento dos recursos só é benéfico se for sustentável e tiver por base o conhecimento científico, a inovação e o envolvimento do trio “sociedade civil, utilizadores e pescadores”.

“Os mares e o oceano contêm importantes recursos não só alimentares mas também energéticos, biotecnólogicos, culturais e turísticos, o que nos incentiva a desenvolver esforços para atingir um nível ótimo de capacidade e de integração de diferentes interesses e atividades”, afirmou o ministro, num encontro com vários representantes nacionais de instituições ligadas à pesca.

Entre as metas do Ministério do Mar estão a implementação do novo Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marinho Nacional; a concretização da Rede Nacional de Áreas Marinhas Protegidas no mar português e definição dos seus planos de gestão; e a reestruturação e modernização da frota pesqueira.

O governante lembrou ainda que o novo regime jurídico da atividade profissional do marítimo traz “responsabilidades acrescidas na promoção da formação de competências específicas para o exercício da atividade marítima”, inclusive as que decorrem das convenções e convénios internacionais sobre normas de formação, certificação e serviço de quartos.

“Não podemos, no entanto, escamotear que os problemas relacionados com o ambiente marinho vão muito além da sobrepesca ou da poluição. Os oceanos de hoje foram levados ao limite pela praga do nosso tempo, o aquecimento global, e sofrem de acidificação, aumento da temperatura média que se reflete na sua expansão térmica, empobrecimento em oxigénio, ondas de calor e perturbação dos afloramentos costeiros”.

Segundo as últimas previsões do Instituto Nacional de Estatística (INE), a economia do mar deverá empregar 140 mil pessoas em Portugal no próximo ano, o que significa um aumento de 42 mil postos de trabalho em comparação a 2017. Já o Valor Acrescentado Bruto (VAB) da economia azul – o montante da produção sem os custos e consumos – deverá fixar-se em 4,8 mil milhões de euros em 2020, quase o dobro dos 2,7 mil milhões de euros registados em 2017 pelo INE.

No entanto, um relatório de Bruxelas aponta para um número superior em 2017: 180.900 pessoas empregadas no país e quase 4,1 mil milhões de euros gerados de VAB pela economia azul portuguesa. O “Blue Economy 2019”, elaborado pela Comissão Europeia e apresentado no Dia Marítimo Europeu, revelou que a quota deste valor no Produto Interno Bruto (PIB) nacional cresceu 30% só entre 2009 e 2012.

O Dia Nacional do Mar adveio da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e está em vigor desde 16 de novembro de 1994, mas Portugal só ratificou o documento três anos depois, a 14 de outubro de 1997. No ano seguinte, a resolução de Conselho de Ministros nº 83/1998, de 10 de julho, estabeleceu oficialmente a data comemorativa em Portugal.