Os sacripantas

A pergunta agora é o que vai fazer o Brasil? Para falar com franqueza, não sei. Mas sei que não há nada de mais intuitivamente ofensivo da decência humana do que condenar alguém sem provas e prendê-lo no seguimento de um julgamento injusto e parcial.

As revelações do site “the intercept”são gravíssimas. Alguns dirão que já sabiam. Na verdade, suspeitávamos. Quem tem experiência política já tinha percebido o que se passou, mais ainda depois da nomeação de Sérgio Moro como Ministro da Justiça. Mas as revelações mudam tudo – agora lemos as palavras usadas pelos personagens na montagem do trama. Já não se trata de teoria da conspiração mas de genuína conspiração. E com provas diretas, não indiretas. É isto que se chama de escândalo. E não me parece que este seja mais um desses episódios de indignação breve e fugidia, tão próprias do mundo digital moderno. A denúncia tem firmeza e gravidade – a prisão foi usada como arma política. Agora o mundo inteiro sabe (vantagem do site que escreve em inglês) que o julgamento de Lula foi uma farsa. Agora o mundo sabe que a sua prisão foi motivada politicamente. Agora o mundo sabe que não quiseram apenas prendê-lo  fisicamente, mas prendê-lo também na opinião pública. Agora o mundo sabe que o que sempre desejaram – e conseguiram – foi impedir a sua candidatura. Agora o Brasil sabe da injustiça. Impossível passar ao lado.

Nestes casos é pelo sangue quente que o processo de indignação se inicia . Mas tentemos ver as coisas com frieza. Afinal, porque é que tudo isto é importante? Porque é que não podemos seguir em frente e esquecer o que se passou? Comecemos por aqui: a autoridade do juiz depende da sua imparcialidade. E quando falo de autoridade quero dizer auctoritas, no sentido do poder sem a força , do poder baseado no reconhecimento  ou seja, a legitimidade – a expectativa de ser obedecido sem coação. Não é o curso de direito do juiz que conta, ou o concurso público que o habilitou ou sequer a lei que invoca como fundamento. Isso também, mas não chega. O poder que é intrínseco ao ideal de justiça é a balança equilibrada: pesarei os dois lados com igual consideração. A legitimidade da justiça são os olhos vendados : não terei preferências, não terei animosidade contra ninguém. São estes os elementos puros da autoridade do juiz – imparcialidade e desinteresse : o  poder do árbitro, acima das partes.

Parcialidade primeiro. As conversas agora reveladas mostram uma cumplicidade do juiz com o Ministério Público simplesmente vergonhosa. Não, não foi apenas uma troca de impressões circunstancial. Tratou-se, isso sim, de uma descarada tramóia entre o juiz e a parte acusatória com o objetivo expresso de prejudicar o acusado. Lula da Silva não teve direito ao chamado devido processo legal porque se viu privado da primeira condição de equidade num julgamento justo e leal– um juiz sem parte, um juiz isento, um juiz imparcial.

Interesse depois. Neste episódio, o mais obsceno é sem duvida a evidência da militância política do juiz e do grupo de procuradores contra o partido do acusado. Os comentários  brejeiros arrepiam: “ não sei se conseguiremos limpar o Congresso” diz um deles; outra procuradora expressa preocupação  “ com a volta do PT”  recebendo em resposta o pedido do líder da operação  para que “reze, sim” para que Deus impeça tal tragédia; outros ainda elaboram sobre táticas a seguir para impedir a concretização da decisão judicial que concedeu autorização a Lula da Silva para que desse uma entrevista que, no entender dos magistrados, poderia ajudar a “ eleger o Haddad” . Em seguida um deles sugere que, não tendo a sentença do Supremo Tribunal Federal definido a data para a sua execução, a Polícia Federal poderia agendar a entrevista para depois das eleições. Desta forma não teria efeito eleitoral. Como são engenhosos estes homens da corrupção.

Vejo a reação de Sérgio Moro e dos procuradores e não posso evitar um esgar de repugnância. Não negam, confirmam. Pedem condescendência e argumentam com base no duplo critério. Queixam-se de serem vítimas dos mesmos crimes que confessadamente praticaram mas, no seu caso, claro, era ao serviço de um bem maior – agora só pode ser ao serviço do mal. É como se os crimes de divulgação do que é proibido por lei (vazamento no Brasil ; violação do segredo de justiça em Portugal) fossem um monopólio do Estado, só  consentido às autoridades – um crime institucional,  por assim dizer. Quando penso nisto vem-me sempre ao espírito o argumento de Nixon quando afirmou que tudo o que o Presidente faz é legal  – porque é feito pelo Presidente.

A pergunta agora é o que vai fazer o Brasil? Para falar com franqueza, não sei. Mas sei que não há nada de mais intuitivamente ofensivo da decência humana do que condenar alguém sem provas e prendê-lo no seguimento de um julgamento injusto e parcial. E também não há nada mais odioso do que a indiferença de alguns perante a monstruosa injustiça cometida contra um adversário político que lhes deveria merecer respeito democrático. A infeliz e desesperante declaração de Fernando Henriques Cardoso de que “ se tratou de uma tempestade em copo de água” parece querer dar o tom. Acontece que a indiferença nunca foi longe nem nunca construiu nada – ela aceita tudo e não é mais que  o peso morto da história ( a frase é de Gramsci que, por razões que o Brasil talvez conheça melhor, me dá especial prazer citar aqui). Pode ser, podem fingir, podem disfarçar. Todavia, uma coisa é certa, já nada pode tirar da claridade o que antes vivia na sombra e no segredo. Agora vimos com os nossos próprios olhos  – e à luz do dia os métodos da lava jato são um fracasso.

PS –  Carece de melhor análise, mas as revelações do “the intercept” também nos dizem muito sobre o fracasso do jornalismo.

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