Existe um sereno consenso que o país lidou adequadamente com a crise pandémica, não olhando a meios para tomar medidas extraordinárias que permitissem que as respetivas consequências fossem contidas.
Mas se o diagnóstico foi proporcionado, falta confirmar se a prescrição foi a mais adequada. Alguns sinais são preocupantes. Sob a capa de urgência e de extrema necessidade, ninguém questionou os gastos e a forma como foram originados e a desproporcionalidade dos mesmos. O recurso sistemático a ajustes diretos pode ter levado a compras exageradas e a eventuais atropelos à lei, como alertou o presidente do Tribunal de Contas.
A excecionalidade do momento, com recurso a contratações públicas com injustificáveis argumentações, conduziram à aquisição de equipamentos que não chegaram, a pedidos inadequados e a fornecimentos cujo prazo de entrega ultrapassou em muito o período expectável da reação à crise.
Neste quadro, esperemos que não se tenha verificado um excesso de aquisições para o SNS que venha a concretizar-se num amontoado de equipamentos que se provarão desnecessários e ficarão arrumados a um canto, cobertos com os plásticos e a ganhar pó, enquanto perdem a sua utilidade, pela evolução tecnológica e desuso.
O momento mais difícil deste século não pode ser justificação para todas as decisões, e mesmo que não tenha havido total serenidade em alguns momentos por receio de descontrolo no combate ao vírus, não podemos aceitar o atropelo sistemático às regras fixadas para a aquisição de bens pelas entidades públicas.
Essa mesma falta de serenidade acompanhou a proliferação legislativa neste período com alguma falta de sensibilidade inicial para as consequências na vida das famílias e dos agentes económicos. Os números são assustadores e representam um marco nunca antes medido, mas hesitações, mudanças e esquecimentos na regulamentação para certos setores demonstram desnortes setoriais e desconhecimento do impacto das decisões governamentais.
Faltou coordenação entre pastas ministeriais que baquearam estrategicamente nos apoios para chegar aos destinatários. Os vários regimes de lay-off, os tardios apoios às empresas, a falta de resposta imediata às famílias levaram a receios, preocupações e dúvidas dos que lutam pela sobrevivência. Tudo isto quando há alertas de que o pior ainda pode estar para vir.
A agravar esta situação a ausência do Ministério das Finanças, remetido a uma mera função orçamental. Quer pela iminente mudança do titular da pasta quer por mera vontade política, não verificamos quaisquer medidas com impacto fiscal para o benefício das famílias e das empresas.
Falta coordenação no Governo, que precisa de mudar de pessoas e de estratégia. O primeiro-ministro, que partilhou as soluções sanitárias, precisa de se envolver nesta nova fase. Nem o seu consultor estratégico conseguirá propor algo adequado sem uma envolvência direta de António Costa. Com pouco para celebrar em plena época de santos populares, estes não foram esquecidos e estão atentos. Embora não possam fazer milagres, isto não vai com apelos a santos.
