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PAN: “Estado de Emergência não significa necessariamente que tenha que existir um confinamento”

Em declarações ao Jornal Económico, Inês Sousa-Real assinala que “o que importa neste momento é percebermos onde é que estão as cadeias de transmissão”, defendendo que proporcionalidade e adequação das medidas consoante as localidades e regiões.
29 Outubro 2020, 20h03

A líder parlamentar do PAN (partido Pessoas–Animais–Natureza), Inês Sousa-Real, admite “alguma preocupação” com o eventual decretar de um novo Estado de Emergência, mas recorda que este não implica necessariamente um confinamento igual ao registado em março.

“É obviamente com alguma preocupação que olhamos para uma possibilidade de um decretar de um Estado de Emergência, porque sabemos as consequências que isso traz do ponto de vista social e económico para o país e, portanto, aquilo que esperamos é que mais do que medidas como o recolhimento obrigatório, que nos parece que acaba por ser quase um efeito placebo mais do que uma medida que seja de facto eficaz para evitar o contágio, o que importa neste momento é percebermos onde é que estão as cadeias de transmissão”, disse a parlamentar em declarações ao Jornal Económico esta quinta-feira, na véspera do primeiro-ministro receber os partidos para debater a situação atual do país.

No entanto, admite que “o Estado de emergência não significa necessariamente que tenha que existir um confinamento como houve em que praticamente paralisou o país quando foi decretado”.

Para sábado está marcado um Conselho de Ministros extraordinário no qual ficarão definidas novas medidas para conter a propagação da Covid-19. Antes disso, nesta sexta-feira, o primeiro-ministro ouve os partidos em São Bento sobre o tema.

“Neste primeiro momento será fundamental ouvirmos não só aquilo que é a ideia do Governo também em matéria de restrição de liberdades, direitos e garantias, evidentemente que não descurando a preocupação que temos com o facto destas mesmas restrições serem proporcionais e adequadas não só ao contexto do ponto de vista mais local”, vinca Inês Sousa Real. A deputada considera ainda essencial retomar as reuniões do Infarmed, bem como “haver uma leitura mais fina dos dados”, de forma a adequar as medidas ao estado do contágio do coronavírus em cada localidade e região.

“Parece-nos que tem que haver uma adequação de proporcionalidade para que não tenhamos que atravessar uma segunda vaga com os problemas sócio-económicos que tivemos na primeira. O país não está preparado para isso”, disse, defendendo ser fundamental acautelar que qualquer medida seja “muito bem planeada do ponto de vista da articulação com os transportes públicos, com as deslocações, o desfasamento de horários”.

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