Pandemia acelerou utilização do Balcão Eletrónico do Mar, com mais de 100 mil certificados emitidos

A pandemia de Covid-19 acelerou a utilização do BMar – Balcão Eletrónico do Mar, tendo a DGRM – Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos emitido mais de 100 mil certificados eletrónicos.

O recurso a este tipo de certificados eletrónicos tem subido em flecha desde que o serviço está disponível, com a emissão de 5.171 certificados no primeiro ano, 2018; 36.473 acumulados em 2019 e 88.538 em 2020, de acordo com o dados fornecidos pela DGRM.

“Mais clientes servidos, mais serviços disponíveis, mais transações suportadas e mais certificados eletrónicos processados, são as principais variáveis que caracterizam a rota de crescimento do Balcão Eletrónico do Mar (BMar) durante a pandemia. Desde a disponibilização dos primeiros serviços piloto em 2018, o BMar teve a sua fase de construção base em 2019, mas foi 2020 o ano da superação em termos de utilização e de geração de benefícios para os clientes da DGRM e para quem quer utilizar o Mar quer do ponto de vista profissional quer lúdico”, sublinha um comunicado da DGRM.

O mesmo documento acrescenta que, “atualmente, com cerca de 100 serviços disponíveis ‘online’, a rota de crescimento continuou no arranque de 2021, tendo no final do primeiro trimestre deste ano sido ultrapassada a barreira dos 100 mil certificados eletrónicos gerados para os múltiplos clientes servidos”.

“A crescente disponibilização de serviços ‘online’ e a recomendação do uso das ferramentas digitais face à pandemia, fizeram do BMar a ferramenta de excelência para a interação com a DGRM e com os serviços partilhados entre várias entidades do Estado, disponibilizando o acesso a estes serviços 24 horas por dia e sete dias por semana, para clientes nacionais e estrangeiros, singulares e coletivos, resultando num crescimento muito acentuado dos indicadores de utilização desta plataforma”, assegura o referido comunicado.

Recorde-se que o portefólio de ‘outputs’ eletrónicos gerados no âmbito do BMar é bastante vasto, desde cartas de navegador de recreio, títulos de aquicultura ou de utilização privativa do espaço marítimo, licenças de pesca profissional ou lúdica, licenças de estação de rádio, certificados de navios e de marítimos, ou mesmo aprovação de planos de gestão de resíduos de marinas ou de instalações portuárias, entre outros tipos de certificações digitais.

“As tipologias de serviços prestados vão crescendo e acompanhando a evolução dos sectores servidos”, assinalam os responsáveis da DGRM.

O BMar é um balcão eletrónico gerido pela DGRM, que tem como objetivo suportar de forma desmaterializada, todos os procedimentos de pedidos de emissão de licenças, autorizações, certificados, títulos, entre outros tipos de documentos eletrónicos, para o exercício das várias atividades no mar e certificação de marítimos e embarcações. Todos os certificados eletrónicos emitidos seguem as recomendações da IMO – International Maritime Organization.

“Este projeto, que continua a crescer, confere maior transparência e facilidade no acesso aos serviços públicos da área do mar, evitando simultaneamente deslocações e duplicações de informação e documentos e apostando na desmaterialização como motor de geração de benefícios ambientais e económicos”, conclui o comunicado da DGRM.