Pandemia faz disparar despesa dos politécnicos. Défice estimado de 10 milhões este ano

Pedro Dominguinhos, presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), revelou esta sexta-feira, no Parlamento, que o défice estimado até final do ano nos politécnicos, entre ação social e equipamentos de proteção individual, ronda os 10 milhões de euros. O número não inclui  as propinas que é receita não cobrada, nem eventuais contratações decorrentes do desdobramento das turmas e compra de equipamentos que venham a ser necessários para garantir as aulas físicas no próximo ano letivo.

O número resulta de um levantamento feito pelo CCISP, concluído a 30 de junho, e já está na posse do ministro Manuel Heitor. “Só conseguimos inclusão social com o reforço da ação social”. Dos 10 milhões de euros de défice estimado para este ano, 6,5 milhões correspondem justamente à rubrica de ação social.

Pedro Dominguinhos e Jorge Conde, em representação do CCISP, e Fontainhas Fernandes e Maria de Lourdes Rodrigues, em representação do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) estiveram este 3 de julho em audição na Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto sobre a conclusão do presente ano letivo e o planeamento do próximo ano nas instituições do ensino superior.

Universidades e politécnicos disseram aos deputados que vai necessário reforçar as verbas da ação social para fazer face às quais colocadas pela pandemia da Covid-19, mas manifestaram-se confiantes num entendimento com a tutela.

Duarte Marques, do PSD, manifestou-se perplexo pelas universidades “terem margem suficiente para acomodarem” a despesa resultante da Covid-19 e Fontainhas Fernandes respondeu que “a ligação com o ministro irá continuar”, acrescentando que através do diálogo e do compromisso serão encontrados “mecanismos para compensar” as necessidades.

Aos deputados, a direção do CCISP revelou estar a ter dificuldade em chegar a um entendimento com as instituições médicas onde se realizam as aulas práticas dos cursos da área da Saúde, que foram suspensas no início da segunda semana de março por recomendação do Conselho de Escolas Médicas Portuguesas. Jorge Conde, que tem esta tutela no âmbito do CCISP, salientou que é preciso terminar o ano letivo para passar à fase seguinte. “Não vamos conseguir iniciar o próximo ano letivo se isto não se resolver”, afirmou.

Tanto Pedro Dominguinhos como Fontainhas Fernandes referiram que o distanciamento físico entre os alunos, fundamental para evitar o contágio, terá impacto na redução da capacidade das residências universitárias. “Temos que encontrar soluções porque não é em dois meses que construímos novas residências”, disse o presidente do CCISP, também presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, adiantando que existem ofertas no território agora desaproveitadas e que isso pode ser visto em diálogo com autarquias e misericórdias e outras instituição e não só necessariamente com os privados, como expressou a deputada do PCP, Ana Mesquita.

A deputada do CDS/PP, especialista em educação, Ana Rita Bessa levantou a questão da mobilidade – como será feita em tempo de pandemia, quis saber se já estão quantificadas as necessidades de reforço da ação social e como terminaram os estágios dos Cursos Técnico Profissionais.

Por seu turno, Maria de Lourdes Rodrigues deixou uma nota de esclarecimento: na generalidade os professores convidados pelas instituições de ensino superior não podem nem devem ser confundidos com os trabalhadores precários. “Se há precariedade que precisa ser corrigida não se equivale”, salientou  em reposta a preocupações expressas pela deputada do PCP.

“As universidades portugueses estão na primeira linha do combate ao novo coronavírus e estão a preparar-se intensamente para o regresso às aulas presenciais em setembro”, afirmou Fontainhas Fernandes.

Na nota de imprensa ontem difundida onde anunciava a realização desta audição, o CRUP afirmava “o país e o mundo mudaram – neste momento, sem um reforço importante dos apoios sociais e de residências universitárias, há alunos que poderão não ter possibilidade de voltar às aulas. O Contrato de Legislatura tem, por isso, de ser revisitado e adaptado às novas circunstâncias“. O Contrato de Legislatura foi assinado em 29 de novembro de 2019 e é válido até 2023. A sua renovação garantiu ao Ensino Superior mais 55 milhões de euros este ano e um reforço de 2% nos próximos três anos.