Pandemia levou Portugal a défice de 5,7% do PIB no primeiro trimestre

O novo confinamento decretado no início do ano e as medidas de apoio à economia levaram Portugal a um défice orçamental de 5,7% do Produto Interno Bruto (PIB) até março, revelam os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), publicados esta quinta-feira.

“O saldo das AP [Administrações Públicas] no primeiro trimestre de 2021 atingiu -2.813,1 milhões de euros, -5,7% do PIB, o que compara com -1,2% no período homólogo”, explica o relatório do organismo de estatística, ainda que o primeiro trimestre do ano passado tenha sido pouco afetado pelas medidas de contenção da pandemia, já que o maior impacto chegou no segundo trimestre de 2020.

Os dados do INE revelam que em comparação com o primeiro trimestre do ano passado se verificou um aumento de 11,2% da despesa total, enquanto a receita total “variou apenas 0,3%”. O novo confinamento e as medidas de apoio à economia fizeram-se, assim, sentir sobretudo do lado da despesa, com a despesa corrente a crescer 12%, reflexo dos acréscimos nas prestações sociais (4,9%), nas despesas com pessoal (4,5%), no consumo intermédio (8,4%), nos subsídios pagos (708,5%) e na outra despesa corrente (16,3%).

Por outro lado, os encargos com juros diminuíram 6,5% e a despesa de capital recuou 4,9%, “traduzindo o incremento de 8,1% no investimento e a diminuição de 39,0% na outra despesa de capital”.

Do lado da receita, o Estado arrecadou menos nos impostos sobre o rendimento e património, nos impostos sobre a produção e importação e nas vendas, com uma diminuição de 0,9%, 8,4% e 7,3% destas receitas, respetivamente. O INE mostra ainda que os aumentos nas contribuições sociais de 3,8% e na outra receita corrente de 70%, enquanto a receita de capital registou um aumento de 3,3%.

À semelhança de outras publicações, o INE alerta que “devido às medidas de pagamento fracionado de impostos e contribuições sociais tomadas no contexto da pandemia Covid-19, foi feito um ajustamento na receita do período em que se gerou a obrigação de pagamento”.

“Para o primeiro trimestre de 2021 este ajustamento traduziu-se numa redução da receita fiscal em cerca de 29 milhões de euros face aos dados da contabilidade pública, referentes às medidas de prorrogação de pagamento do IVA, do IRS e do IRC, refletindo o efeito conjugado das prorrogações implementadas em 2020 e com pagamentos em 2021 e as prorrogações implementadas em 2021 cujos pagamentos serão feitos ao longo dos próximos meses”, explica.

O Governo projeta um défice de 4,5% do PIB este ano, segundo os valores inscritos no Programa de Estabilidade, revelando-se mais otimista do que a Comissão Europeia, que projeta um défice de 4,7%, do que o Fundo Monetário Internacional que vê o défice a atingir os 5% e a OCDE (4,7%), mas mais pessimista do que o Conselho das Finanças Públicas que projeta um défice de 4,1%.

(Atualizado às 11h25)