Parlamento aprova alargamento do luto parental de cinco para 20 dias

Projetos de lei propõem alargamento do período de faltas justificas em caso de morte de um descendente, de um cônjuge ou outro parente e em situações de perda gestacional.

O Parlamento português aprovou esta quinta-feira o alargamento do luto parental de cinco para 20 dias consecutivos. Este alargamento foi aprovado na generalidade, depois de um consenso dos partidos sobre a matéria.

Esta quinta-feira foram apresentados nove projetos de lei sobre o assunto, apresentados pelo PS, PSD, BE, PCP, PAN, Iniciativa Liberal, Chega e também pelas duas deputadas não inscritas, Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira.

Os diferentes projetos de lei propõem o alargamento do período de faltas justificas no caso de perda de um descendente em primeiro grau e também o alargamento do período de luto no caso do falecimento de cônjuge ou outro parente e mesmo em situações de perda gestacional.

Esta votação e aprovação aconteceu antes da dissolução da Assembleia da República no âmbito das novas eleições legislativas, que vão acontecer a 30 de janeiro.

Na origem dos projetos de lei lançados pelos partidos políticos está a petição da Associação Acreditar a 1 de setembro, mês de sensibilização para a morte pediátrica, que considera que os cinco dias de luto previstos na lei são “manifestamente insuficientes” para quem perde um filho.

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