Partido Socialista questiona Governo sobre situação laboral na Ryanair

Tiago Barbosa Ribeiro, coordenador dos deputados do PS na Comissão de Trabalho, questiona a legalidade dos contratos de trabalho celebrados com os trabalhadores localizados em Portugal com base na lei irlandesa.

O Partido Socialista (PS) deixou várias questões ao Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social pela situação laboral da empresa de aviação civil Ryanair.

Numa nota enviada à imprensa, o coordenador dos deputados do PS, Tiago Barbosa Ribeiro, mostra-se preocupado com a legalidade dos contratos de trabalho celebrados com os trabalhadores localizados em Portugal com base na lei irlandesa. “Vários destes contratos de trabalho, a que o Grupo Parlamentar do PS teve acesso, são estabelecidos com uma empresa de trabalho temporário que é detida pela Ryanair, suscitando desde logo dúvidas sobre o seu enquadramento legal atendendo a que se tratam de trabalhadores que exercem funções permanentes”, afirmou.

No total, são cinco questões colocadas ao Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social:

Já são conhecidos os resultados da investigação da ACT durante a greve na Ryanair?

Em caso afirmativo, essa investigação concluiu pela existência de irregularidades? Se sim, quais?

O Governo recebeu denúncias documentadas por parte dos trabalhadores da Ryanair e/ou dos seus representantes em relação aos problemas laborais na empresa?

O Governo confirma que a Convenção de Roma impede que a Ryanair possa por em causa direitos imperativos da legislação nacional?

O Governo entende que os trabalhadores com centro de interesses e contrapartidas sociais em Portugal (nomeadamente, Segurança Social) devem estar regulados pela legislação portuguesa?

Ler mais
Relacionadas

Ryanair promete manter preços este ano

A low cost irlandesa compensa a subida do petróleo e dos salários com a manutenção dos preços dos bilhetes. No ano passado, os preços baixaram 3%.

Ryanair: Tripulantes exigem respostas até 30 de junho e voltam a ameaçar com greve

O Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil diz que “todos os requisitos legais” estão a ser avaliados país a país para convocar uma paralisação contra “comportamento inaceitável” da companhia low-cost. Os sindicatos exigem à companhia irlandesa respostas até 30 de junho.

Ryanair: tripulantes de cabine podem avançar para greve no verão

Decisão de convocar uma “ação industrial, incluindo o recurso à greve”, “num dia, num determinado período” foi anunciada depois de uma reunião na sede do SNPVAC – Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil, em Lisboa, com vários sindicatos europeus.
Recomendadas

“Liga Portugal rompeu, unilateralmente, o acordo que tinha com a Betano”, acusa casa de apostas sobre naming da Liga

Em declarações remetidas ao JE a propósito da escolha da Bwin para o naming da Liga, a Betano diz não conseguir compreender “como é que a Liga Portugal rompe, unilateralmente, o acordo que tinha com a Betano e aceita uma proposta de outro investidor para o mesmo ativo sem nos ter informado”.

5G: NOS vai avançar com providência cautelar contra alteração das regras do leilão

A NOS vai avançar com uma providência cautelar contra a alteração das regras do leilão propostas pelo regulador Anacom, disse à Lusa a administradora executiva Filipa Carvalho, no dia em que termina o prazo para as operadoras responderem.

Patentes. As 20 empresas e universidades mais inovadoras dos últimos cinco anos

A consultora octogenária Gastão da Cunha Ferreira criou em 2014 um índice que mede a atividade de patenteamento internacional de invenções de origem portuguesa – o IGCF – e no ano passado foi a Bosch que subiu ao lugar mais alto do pódio.
Comentários