Parvalorem propõe rescisões aos trabalhadores

Os três Sindicatos dos Bancários da UGT reuniram esta quarta-feira com a administração da Parvalorem e da Imofundos para debater a situação dos trabalhadores das duas empresas públicas.  A Parvalorem vai ser alvo de liquidação e encerramento até 2027, pelo que até essa data terá de revogar o vínculo laboral com os seus trabalhadores.

“Nesse sentido, foi declarada empresa em reestruturação, com o propósito de lançar um programa para a celebração de acordos de rescisão com os trabalhadores, no triénio 2025/2027, que permita o acesso ao subsídio de desemprego. Assim, nos próximos três anos, em paralelo à redução de ativos sob gestão, a empresa irá promover uma reestruturação e redução anual do quadro de trabalhadores através do programa de rescisões, que contemplará acordos e a promoção de empregabilidade, maximização das indemnizações, manutenção das condições dos créditos concedidos e um seguro de saúde”, refere fonte dos sindicatos envolvidos em comunicado.

Face às questões colocadas pelos sindicatos, a administração adiantou que a data de saída é escolhida pelos trabalhadores até final de outubro deste ano. MAIS, SBN e SBC defenderam a manutenção das condições de adesão caso a empresa venha a considerar a necessidade de manter os trabalhadores até ao final.

A minuta de acordo de revogação do contrato de trabalho enviada a todos os trabalhadores é genérica, sendo posteriormente adaptada a cada caso, atendendo às especificidades de cada trabalhador, nomeadamente quanto à antiguidade.

“Isto quer dizer que o teor dos acordos vai variar de trabalhador para trabalhador, pelo que os Sindicatos alertam os sócios para a importância de solicitarem aos respetivos serviços jurídicos a análise do documento antes de o assinarem”. MAIS, SBN e SBC “recordam ainda que todas as condições de trabalho atualmente em vigor mantêm-se integralmente até à saída do trabalhador da empresa.

Relativamente à Imofundos, a administração informou os sindicatos de que ainda não há uma solução para a empresa, cuja decisão está dependente da tutela (o Ministério das Finanças) – o que foi transmitido aos trabalhadores. “Os Sindicatos não deixarão de acompanhar a situação e, nesse sentido, solicitaram já uma reunião ao Ministério das Finanças”.

MAIS, SBN e SBC aproveitaram a reunião para colocar a questão da revisão salarial nas duas empresas, pois até ao momento os trabalhadores ainda não tiveram aumentos.   A administração adiantou que a tutela autorizou para 2025 um aumento da tabela salarial de 2,15% para a Parvalorem e a Imofundos, com efeitos retroativos a janeiro. Esta atualização implica um aumento da massa salarial de 1,6%.

Em relação aos automatismos previstos no Acordo de Empresa, os prémios de antiguidade a pagar em 2025 representam 1,16% da massa salarial, enquanto as diuturnidades e promoções, por antiguidade e por mérito, representam 0,89% da massa salarial. No total, em 2025 o aumento agregado da massa salarial na Parvalorem e Imofundos, é de 3,65%.