Paulo Graça candidata-se a presidente do Conselho Superior da Ordem dos Advogados

O advogado Paulo Graça vai apresentar a sua candidatura à presidência do Conselho Superior da Ordem dos Advogados (OA). O atual presidente do Conselho de Deontologia de Lisboa disse ao Jornal Económico que a sua equipa terá profissionais experientes em órgãos disciplinares para tornar mais célere as apreciações.

Dos traços gerais do seu programa consta, em primeiro lugar, a agilização dos processos de laudos de honorários. Para Paulo Graça, esta é uma prioridade porque há necessidade de dar resposta aos vários pareceres pendentes, que “não têm sido adequadamente tratados”. “Quando há divergências entre advogados e clientes pode-se pedir um parecer para saber se os honorários são justos. Como há centenas pendentes, os advogados ficam ali pendurados à espera sem receber”, denuncia, em declarações ao semanário.

Entre os seus objetivos para o Conselho Superior – a que apelida de “Supremo Tribunal da Ordem” – está ainda uma reorganização interna e coordenação com os diversos conselhos de deontologia. O intuito é uniformizar a maneira de atuarem e os seus procedimentos; respeitar a sua independência e tornar mais rápido o exercício da ação disciplinar e mais eficaz a execução das decisões.

As bandeiras da candidatura de Paulo Graça passam também pela promoção do reforço das garantias de imparcialidade dos membros do Conselho Superior, com a consagração estatutária de incapacidade eleitoral para eleição para órgãos executivos da OA no mandato sequente, e pela publicitação da atividade do Conselho Superior (por exemplo, por via da divulgação anual da evolução das pendências).

Além disso, o advogado quer promover a alteração do Estatuto Disciplinar e consagrar um procedimento disciplinar “célere, eficaz e adequado à realidade da advocacia moderna”. Na prática, trata-se de introduzir uma forma procedimental sumária para apreciar infrações praticadas na comunicação social. “As pessoas vão muitas vezes para a televisão falar dos processos dos outros colegas ou mesmo dos seus, mas fora dos limites que os estatutos permitem que se fale”, critica.

A candidatura de Paulo Graça a número um do Conselho Superior está associada à de António Jaime Martins (presidente do Conselho Regional de Lisboa) a bastonário. “É um projeto comum, são candidaturas-irmãs. [António Jaime Martins] É o melhor candidato, porque tem um profundo conhecimento da Ordem e tem disponibilidade. O Dr. Guilherme Figueiredo tem tido um bastonato ausente e o Dr. Menezes Leitão ‘toca vários instrumentos’”, justificou.

Sobre o Conselho de Deontologia de Lisboa, salienta terem sido despachados quase 800 processos no último ano. “Os resultados são muito bons. Para saber se as queixas têm fundamento fazemos uma triagem rigorosa antes de instaurar processos disciplinares”, assegura.