Paulo Macedo: “Ficou provado que não houve cartel da banca”

O presidente da Caixa Geral de Depósitos, Paulo Macedo, afirmou hoje que não existiu nenhum cartel da banca em Portugal, quando questionado sobre o processo em que os principais bancos portugueses são acusados de concertação no mercado do crédito à habitação, entre 2002 e 2013.

“Ficou provado que não houve cartel. O que está em causa é a troca de informação entre os bancos, não um cartel”, referiu Paulo Macedo na apresentação de resultados do primeiro semestre, quando questionado sobre o processo cuja sentença será conhecida em setembro. “Falta demonstrar que os clientes foram prejudicados por essa troca de informação”, argumentou o presidente do banco público, acrescentando que a CGD aguardará serenamente por aquilo que a Justiça decidir.

Questionado se considera que os bancos devem pedir desculpa por essas práticas, Paulo Macedo respondeu que considera que “os bancos agiram de forma correta”. Argumentando que o mercado do crédito à habitação é “o mais competitivo” na banca, Paulo Macedo mostrou-se convencido que o facto de “alguns técnicos terem trocado informações” não terá prejudicado os clientes.

Recorde-se que Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) pronunciou-se sobre o caso esta semana, referindo que a partilha entre bancos de informações como os “spreads” aplicados nos empréstimos pode constituir uma restrição da concorrência, indo assim ao encontro da posição da Autoridade da Concorrência.

“Basta que essa troca constitua uma forma de coordenação que, pela sua própria natureza, seja necessariamente, num contexto como aquele que envolve a troca, prejudicial ao correto e normal funcionamento da concorrência”, refere o acórdão divulgado na segunda-feira.

A Autoridade da Concorrência apresentou uma coima total de 225 milhões de euros para 14 bancos, sendo que atribuiu ao banco BPI uma multa na ordem dos 30 milhões de euros. Este processo data de setembro de 2019 e indica “prática concertada de troca de informação comercial sensível, durante um período de mais de dez anos, entre 2002 e 2013”.

A Caixa Geral de Depósitos anunciou hoje um resultado líquido de 889 milhões de euros na primeira metade do ano, mais 46,3% que no período homólogo.