Realizou-se, em Londres, uma cimeira para debater o futuro da NATO, a propósito do seu 70º aniversário. À semelhança de cimeiras anteriores, alegadamente falar-se-ia muito de paz e segurança, mas a discussão teima em centrar-se no aumento do militarismo, do armamento e das despesas militares.

Ao longo da história, este bloco político-militar protagonizou e apoiou agressões e ocupações militares, não com um carácter defensivo, mas com uma vocação agressiva.

Desde que estalou a guerra na ex-Jugoslávia, com intervenção da NATO, temos assistido a uma guerra interminável, passando pelo Afeganistão, Paquistão, Iraque, Líbia, Líbano, Síria, entre muitos outros conflitos, com um imenso rasto de morte, sofrimento, destruição e milhões de desalojados e refugiados.

De cimeira em cimeira aprofundam-se os propósitos belicistas da NATO, que intensificou a capacidade de intervenção, reservando-se o direito de intervir em qualquer parte do mundo, sob um qualquer pretexto, desrespeitando os princípios da Carta das Nações Unidas e o direito internacional. A NATO até pode utilizar armas nucleares, inclusivamente contra países que não tenham este tipo de armamento.

Mas quem defende os países da acção da NATO?

O argumento é sempre que a NATO nunca ataca, apenas se defende. Espalha o sangue e o horror e destrói países inteiros, mas com boas intenções, pois transporta a paz e a democracia. Mesmo quando um determinado inimigo não existe onde pretende intervir, imediatamente é criado.

A NATO foi criada com mentiras e assim cresceu. Se a NATO nasceu em 1949 para responder ao Pacto de Varsóvia, que só foi fundado em 1955, ou seja vários anos depois da aliança, por que razão quando se extinguiu, em 1991, a NATO não se dissolveu?

Não nos esqueçamos que esta aliança é um braço armado das grandes potências imperialistas e que Portugal foi membro fundador, sob a ditadura fascista. Uma ditadura muito longa que não teve a oposição da NATO, pelo contrário, pois apoiou as guerras coloniais contra povos que lutavam pela sua liberdade e independência.

Tantos anos depois, os sucessivos governos não querem questionar a permanência de Portugal na NATO, oferecendo um servilismo inexplicável, mesmo em conflito evidente com a Constituição da República Portuguesa.

Portugal deve estar do lado da paz e deve rejeitar a guerra, a participação de forças portuguesas na agressão contra outros povos e a corrida aos armamentos. Deve assinar e ratificar o Tratado de Proibição de Armas Nucleares, mas argumenta que não o pode fazer pois pertence à NATO. O Artigo 7º da Constituição é bem claro ao estabelecer a dissolução dos blocos político-militares.

Já ninguém tem dúvidas que a NATO é um instrumento ao serviço da política externa dos Estados Unidos da América e Portugal insiste em dar para este peditório.

A esmagadora maioria das bases e instalações militares – perto de mil – em território estrangeiro existentes no mundo são dos EUA e da NATO; os membros da NATO são responsáveis por mais de metade do total das despesas militares mundiais e, em 2019, os EUA assumiram mais de um terço do total, ou seja, 700 mil milhões de dólares. Além disso, foi também esta aliança que apoiou a decisão dos EUA se retirarem do Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermédio (INF).

Mas o cenário ainda pode piorar. A NATO continua a alargar-se e o projecto de incluir o Brasil, no momento em que uma nuvem negra fascista paira sobre este país, é particularmente grave.

Uma coisa é certa: quem faz a guerra não quer a paz. A guerra é sempre errada, venha ela de onde vier. E a NATO, apesar de propagandas de limpeza do seu nome e das suas actuações, não deixa de estar manchada de sangue.

A autora escreve de acordo com a antiga ortografia.