Pedido de levantamento de imunidade parlamentar do deputado Joaquim Pinto Moreira já foi entregue (com áudio)

O pedido de imunidade parlamentar do deputado do PSD e ex-vice-presidente da banca social-democrata, Joaquim Pinto Moreira, já foi entregue na Assembleia da República, de acordo com informação avançada pela “SIC Notícias” e “CNN Portugal” esta segunda-feira.

O líder do PSD, Luís Montenegro, afirmou a 12 de janeiro que Joaquim Pinto Moreira iria deixar a vice-presidência do grupo parlamentar social-democrata e a presidência da comissão parlamentar de revisão constitucional, após ter sido alvo de buscas domiciliárias no âmbito da operação Vórtex.

“O deputado Joaquim Pinto Moreira, que é um deputado que eu conheço muitíssimo bem e há muitos anos, vai renunciar hoje mesmo à sua posição enquanto vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD e como presidente da comissão de revisão constitucional”, anunciou Luís Montenegro numa entrevista ao canal televisivo SIC, conduzida pelo jornalista Bernardo Ferrão.

O líder do PSD afirmou que esta decisão foi combinada com Joaquim Pinto Moreira na terça-feira: “Eu tive uma conversa nesse dia depois das diligências [judiciais] em que ele me procurou, precisamente para tentar perceber o que estava a acontecer”.

O presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis (PS), um funcionário desta e três empresários foram detidos no início deste ano por suspeitas de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências na Operação Vórtex, disseram à Lusa fontes ligadas à investigação.

No âmbito desta operação, a residência de Joaquim Pinto Moreira também foi alvo de buscas.

Joaquim José Pinto Moreira foi eleito deputado pela primeira vez nas legislativas de 2022, tendo chegado a vice-presidente da bancada social-democrata na direção de Joaquim Miranda Sarmento, já depois de Luís Montenegro assumir a presidência do PSD.

Recentemente, Pinto Moreira foi indicado pelo PSD para presidir à Comissão Eventual de Revisão Constitucional, que tomou posse a 4 de janeiro.

Pinto Moreira foi um dos principais apoiantes de Montenegro na sua ascensão à liderança, tendo sido um dos poucos militantes destacados presentes quando este, em janeiro de 2019, desafiou o então presidente Rui Rio a convocar diretas antecipadas.