Pedidos de marca caíram pela primeira vez em seis anos

O número de pedidos de invenção em Portugal em 2019 foi de 74 por milhão de habitantes, de acordo com o Instituto Nacional de Propriedade Industrial.

Os pedidos de patentes e de marcas tiveram comportamentos distintos em Portugal no ano passado. Pela primeira vez em seis anos, os de marca caíram 5,7% (de 22.856 em 2018 para 21.556 em 2019), enquanto os de patentes para invenções subiram 14,6% em termos homólogos, de acordo com o relatório anual do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

Tiago Reis Nobre, managing partner da Inventa International, refere que esta alteração se deve a uma queda de 33,2% nos pedidos de logótipos, “modalidade de registo que tem caído em desuso e pode ser funcional e juridicamente substituída por uma marca” e a uma estratégia de propriedade intelectual [PI] menos eficiente no país.

“É importante assinalar, porém, que os números de classes incluídas nos pedidos de marca aumentaram 4,7% e as concessões de marcas aumentaram 14.8%. Analisando os números, aparentemente houve um menor investimento no pedido de marcas, contudo, este decréscimo pode estar relacionado com uma maior eficiência nos pedidos”, explicou o gestor da consultora de PI.

Segundo o documento do INPI, houve 965 pedidos de patentes para invenções (569 provisórios) no último ano a nível nacional, o que perfaz um total de 74 por milhão de habitantes. As solicitações foram sobretudo feitas por empresas (40,6%) e inventores independentes (34,9%).

Tiago Reis Nobre lembra que o acréscimo foi motivado pelas necessidades da vida (35,8%), química e metalurgia (22,65%), e técnicas industriais e transportes (17,4%). “Há cada vez mais pessoas e entidades a criarem algo devido à evolução dos tempos e à necessidade de ter no mercado produtos inovadores que cubram as necessidades do dia-a-dia da sociedade”, explica, em comunicado.

Os requerentes nacionais lideram os pedidos de proteção de invenções (78,4%), enquanto os restantes 21,6% pertencem a não residentes com origem na China, Estados Unidos da América, Espanha, Suíça, Brasil, entre outros.

Notícia atualizada a 27-05-2020

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