Este texto foi publicado originalmente no suplemento “Quem é Quem no Setor Financeiro”, que integrou o Jornal Económico de 26 de fevereiro de 2021.

 

As moratórias são um importante mecanismo de auxílio na gestão da liquidez, das famílias e empresas, num momento em que os seus rendimentos estão a ser negativamente afetados pela pandemia.

Foram-no, em especial, durante a primeira fase confinamento e consequente ajustamento da economia, contribuindo para manter controlado o risco de incumprimento, quando se percecionava que os efeitos da pandemia eram temporários.

Obviamente mitigaram os riscos para o sector bancário, mas os principais beneficiados foram as famílias e empresas, que obtiveram um alívio temporário das suas responsabilidades, permitindo manter um foco de médio prazo na suas vidas e atividade, e contribuindo para manter o potencial de recuperação da economia, no pós-pandemia.

Mas, como todos os mecanismos de apoio, as moratórias devem ser monitorizadas, de forma a não gerar situações que possam, de futuro, agravar os riscos para as famílias e as empresas, assim como para o sector bancário.

Quero, com isto, dizer que eventuais extensões devem estar disponíveis, mas com critérios claros relativamente às famílias e empresas que possam aderir/manter a moratória, isto é, deve estar disponível para aqueles que continuam a ser mais diretamente afetados pela pandemia e cujas perspetivas de recuperação dos rendimentos estão ainda envoltas em incerteza. Para os demais, devem dar lugar a uma progressiva normalização do habitual serviço da dívida, ajustado ao grau de recuperação de rendimentos.

Assim, asseguramos que as moratórias produzem os efeitos benéficos para os mais afetados, ao mesmo tempo que asseguramos a transição suave para a normalidade.