Pedro Maia já é o primeiro Provedor dos Destinatários dos Serviços da Ordem dos Notários

Pedro Maia, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tomou posse esta segunda-feira como o primeiro Provedor dos Destinatários dos Serviços da Ordem dos Notários.

Segundo a Ordem, a criação deste cargo visa reforçar a defesa dos interesses dos cidadãos e consolidar a confiança pública no sistema notarial português.

Como figura independente, o Provedor terá como missão principal a análise de queixas, a proposta de soluções e a recomendação de melhorias no funcionamento da Ordem dos Notários e dos seus membros.

O cargo foi desenhado para atuar como um canal privilegiado de resolução de conflitos e um motor de promoção da melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade.

Pedro Maia é Presidente da Comissão de Acompanhamento e Monitorização do Código de Governo das Sociedades, Presidente do Conselho de Arbitragem Societária da Associação Portuguesa de Arbitragem e Subdiretor executivo da Academia Sino Lusófona da Universidade de Coimbra.

A cerimónia desta segunda-feira serviu também para a tomada de posse dos novos membros do Conselho Disciplinar da Ordem dos Notários, que exercerão funções até ao final do quadriénio 2024-2028. O conselho passa a ter como presidente Maria dos Anjos Barreiros; como vice-presidente Leonor Moura; e como vogais Selma Gaspar, Alexandra Gonçalves e Paulo Graça.

Com estes novos órgãos, a Ordem dos Notários diz que dá um passo significativo na modernização das suas estruturas de regulação e supervisão.