Os pensionistas da Caixa Geral de Aposentações (CGA) recebem esta sexta-feira o subsídio de Natal, enquanto os reformados da Segurança Social receberão a 7 de Dezembro. Esta é a última vez que o subsídio de Natal é pago pela metade. A partir de 2018 deixam de existir duodécimos.
“Este ano, todos os pensionistas – cerca de 2,8 milhões de pessoas – vão receber cerca de metade da pensão como subsídio de Natal. Porquê metade? Porque a outra metade foi paga ao longo de todo o ano de 2017”, explicou o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Vieira da Silva na quinta-feira, numa mensagem dirigida aos cerca de 2,8 milhões de pensionistas, da CGA e da Segurança Social, que desde 2012 vêem o 13º mês a ser pago, na totalidade, em duodécimos, ou seja, ao longo dos 12 meses do ano.
A mudança na forma de pagamento do subsídio de Natal aconteceu em 2011 após a intervenção financeira da troika em Portugal. A introdução dos duodécimos foi uma das medidas impostas pela troika ao Governo de então (PSD/CDS), que ajudou o Estado português a gerar uma poupança de cerca de três mil milhões de euros.
No setor privado, contudo, não há alterações. O trabalhador se quiser receber o subsídio todo de uma vez até ao dia 15 de dezembro, tem de informar a entidade patronal até ao dia 5 de janeiro. Caso contrário receberá 50% do valor em dezembro e o resto dividido nos outros 11 meses do ano.
Sobre o subsídio de férias, tanto o setor público como o privado receberão no mês de julho.
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