Pepe: regresso a Portugal abrangido por regime que prevê poupança fiscal

Futebolista regressa a Portugal após doze anos emigrado, primeiro em Espanha e depois na Turquia. Situação de Pepe enquadra-se novo regime fiscal aprovado ao abrigo do OE2019 para ex-residentes. Poupança fiscal pode chegar a 60%.

O internacional português, campeão da Europa em 2016, está de volta à Liga nacional (assinou pelo FC Porto até junho de 2021) num regresso que se enquadra no novo regime fiscal aprovado ao abrigo do OE2019 para ex-residentes e que pode ser acompanhado por outros compatriotas no futuro.

Esta medida prevê que todos os ex-residentes que regressem a Portugal que queiram regressar entre 2019 e 2020 a Portugal, e fiquem, durante três a cinco anos, estão “excluídos de tributação 50% dos rendimentos”, podendo deduzir integralmente os custos da reinstalação. No entanto, existe uma exigência de que a situação fiscal esteja complemente regularizada.

Assim, quem regresse a Portugal  e passe a ser residente entre 1 de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2020 não terá um desconto de 50% no IRS, como anteriormente anunciado pelo primeiro-ministro,  pagará, antes, este imposto sobre 50% do seu rendimento. Na prática, a poupança fiscal é ainda mais relevante, podendo mesmo ultrapassar os 60%.

Na prática, um contribuinte solteiro e sem dependentes que ganhe 85 mil euros por ano, pagará IRS sobre 42.500 euros com a fatura do imposto a descer de 28 085 euros de IRS, se a taxa incidisse sobre o rendimento total, para 11.062 euros.

Para beneficiar desta medida, têm de ser cumpridas duas condições: não ter sido residente “em território português em qualquer dos três anos anteriores” (2016, 2017 e 2018; ou 2017, 2018, 2019); e ter sido “residentes em território português” antes desse período. Isto é: quem emigrou até 2015 ou ainda 2016.

Pepe, que tem nacionalidade portuguesa apesar de ter nascido no Brasil, enquadra-se neste perfil uma vez que saiu de Portugal para representar o Real Madrid em 2007, na altura a troco de 30 milhões de euros.

A descida, diz a proposta de diploma, “aplica-se apenas aos rendimentos auferidos durante os anos de 2019 a 2023, cessando a sua vigência após a produção de todos os seus efeitos em relação ao ano de 2023”.

O defesa-central ganhou duas Taças do Rei, três Ligas dos Campeões da UEFA, três campeonatos espanhóis e três supertaças espanholas enquanto esteve no Real Madrid. Rescindiu contrato com o clube turco Besiktas em dezembro do ano passado, deixando o seu companheiro Ricardo Quaresma como o único português no clube. Pepe foi titular por Portugal no Mundial de 2018 e durante o Euro 2016, no qual Portugal se tornou campeão da Europa. Após a saída de Pepe do Besiktas, ainda foi sondado pelo AS Monaco e pelo Wolverhampton, onde joga Rui Patrício, companheiro da Seleção Nacional.

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