PEV vai abster-se na votação do OE2021 na generalidade

O Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) vai abster-se na votação na generalidade do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021). O líder parlamentar do PEV, José Luís Ferreira, reconheceu que a proposta do Governo é “insuficiente”, mas espera que o Governo e o Partido Socialista (PS) se mostrem disponíveis para acolher, na especialidade, outras propostas que considera “absolutamente centrais” para dar resposta aos problemas do país.

“Os Verdes vão-se abster na generalidade, esperando agora que o Governo e o Partido Socialista assumam uma postura de abertura para acolher outras preocupações dos Verdes”, anunciou José Luís Ferreira, em conferência de imprensa.

O PEV já tinha dito que, na reunião com o Governo que teve lugar na passada quarta-feira à tarde, iria “insistir nas propostas que ficaram para trás e que o Governo teima em ignorar” e que, na ótica do partido ecologista, são “propostas importantes”. Isto porque, segundo, José Luís Ferreira, das “25 a 30 propostas” apresentadas pelo PEV nas reuniões com o Governo, apenas “duas ou três” foram contempladas na proposta do Governo.

Entre as propostas que o PEV voltou a levar a discussão e que espera que venham a ser acolhidas na especialidade estão a criação de um fundo de tesouraria para garantir a sobrevivência das micro, pequenas e médias empresas, e a necessidade de se “apostar na nossa produção”, em especial na agricultura familiar. Além disso, o PEV vai insistir na “necessidade de obrigar a exploração de lítio a uma avaliação ambiental estratégica” e no reforço do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Já na lista de propostas que ainda não estão contempladas no OE2021, José Luís Ferreira destacou a exclusão das entidades ligadas a offshores de quaisquer apoios públicos e a remoção do amianto por todo o país nos edifícios públicos. Também os apoios para os trabalhadores que não têm acesso a qualquer tipo de prestação social e o plano ferroviário nacional levantaram várias reticências ao PEV.

“Estas são matérias que para os Verdes são absolutamente centrais na resposta que se exige dar aos problemas do país e dos portugueses e para as quais o Governo não tem dado a devida atenção, como fica visível neste Orçamento do Estado”, sentenciou o líder da bancada do PEV.

O PEV disse ainda que avaliará em função da abertura do Governo para acolher as suas propostas para decidir o sentido de voto na votação final global. “É certo que esta eventual disponibilidade da parte do PS e do Governo para acolher as preocupações que os Verdes não tornarão este Orçamento do Estado num bom Orçamento, mas certamente que poderão torná-lo menos insuficiente face à gravidade da situação que os portugueses e o país enfrenta”, assinalou José Luís Ferreira.

A abstenção do PEV vem juntar-se à abstenção do Partido Comunista Português (PCP), do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) e das duas deputadas não-inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues. O OE2021 deve, por isso, ser viabilizado na generalizado e passar a discussão na especialidade.