Quando, no final de Junho, o Expresso publicou as respostas de Manuel Pinho a um questionário sobre a EDP, a atenção mediática estava totalmente focada, como é compreensível, na tragédia dos incêndios que assolaram o nosso país. Talvez por isso, a mini entrevista ao antigo governante tenha passado relativamente despercebida à opinião pública, não obstante a relevância de algumas das suas palavras.
A páginas tantas, o ex-ministro da Economia afirmou que aquilo que lhe “custa entender é como foi possível a EDP pagar cerca de €700 milhões para ter o direito de produzir mais eletricidade em 2007 e em 2010 ter obtido o direito a ser paga pela disponibilidade criada para produzir eletricidade cujo valor atual líquido é, segundo o que me disseram, superior a €600 milhões”. Certamente que o País também gostaria de entender.
Recorde-se que Manuel Pinho integrava em 2007 o governo de José Sócrates, mas em 2010 era já Vieira da Silva (actual ministro de António Costa) quem ocupava a pasta da Economia, tendo Carlos Zorrinho (hoje eurodeputado) como secretário de Estado da Energia. A afirmação de Pinho é, por isso, um murro no estômago para estes dois políticos.
De facto, sabe-se que em 2007 a EDP pagou ao Estado para que o prazo da concessão das barragens que explora fosse alargado em mais de 20 anos, sendo que em 2010 através da Portaria n.º 765/2010, a mesma EDP passou a beneficiar de uma espécie de renda com a designada garantia de potência que é paga por todos nós consumidores. Há perguntas que são inevitáveis: por que surgiu esta “renda”? Fará sentido mantê-la?
Se tivermos em conta que o preço da electricidade que pagamos (consumidores domésticos) é o mais caro da UE quando ajustado à paridade do poder de compra (ppc), a questão assume ainda mais relevância. Mesmo expurgando os impostos e as taxas – que em Portugal são verdadeiramente “pornográficos” – o preço ajustado à ppc é superior ao que é praticado na média da UE. Mais esclarecimentos são necessários.
*O autor escreve de acordo com a antiga ortografia
