O desempenho escolar dos alunos portugueses, bem como o de outros 78 países, voltou a ser objeto de avaliação pelo PISA (Programme for International Student Assessment) e as palavras que poderão descrever a trajetória portuguesa entre 2015 e 2018 são estagnação ou mesmo retrocesso.

Surpresa? Só para quem não está consciente das modificações com que os alunos portugueses foram confrontados, em especial na legislatura dominada pela geringonça, fruto de uma opção política resultante de uma visão ideológica completamente antagónica às anteriores (não só à do governo Passos-Portas) que transformou os estudantes nacionais em verdadeiras cobaias.

Se há domínio que deveria ter um rumo, uma estabilidade, capaz de catapultar o nosso país para níveis de produtividade mais elevados, garantindo uma maior competitividade de Portugal no panorama europeu e internacional, esse deveria ser claramente o setor da educação.

Ao invés das políticas educativas dos governos tenderem a apresentar uma imagem própria de um eletrocardiograma, com permanentes oscilações, estas deveriam tender para uma linearidade capaz de demonstrar que há uma direção, um rumo, que não oscila em função da necessidade de pôr em causa o trabalho produzido anteriormente, deitando pelo cano abaixo o esforço desenvolvido no passado recente em nome de uma crítica acéfala própria de políticos desesperados em busca de afirmação própria.

Depois de termos tido um governo de centro-direita que inculcou nos nossos jovens a ideia de que deveriam ser avaliados, que incentivou uma cultura de exigência, capaz de nos fazer galgar posições no ranking da educação, na sequência, aliás, do que outros governos, mesmo socialistas, haviam feito no passado, confrontámo-nos com um governo apoiado pela esquerda radical, que fez tábua rasa dos bons resultados obtidos e de imediato substitui exames por provas de aferição.

Em suma, colocou em causa a bondade das avaliações por exame e o mérito escolar, começou a tratar os jovens como crianças indefesas à mercê de um sistema educativo que as pretendia transformar em autómatos, vítimas do capitalismo exacerbado, pressionadas pela necessidade de terem sucesso.

Depois de uma década de evolução, decidimos apostar na rutura.

Na realidade, depois de cinco ministros, de diferentes partidos e orientações, terem, entre 2004 e 2015, procurado assegurar uma cultura de rigor e avaliação (em 2004, foram instituídos exames no fim do ano terminal da escolaridade obrigatória a Português e Matemática, em 2007, foi criado um sistema de avaliação externa, de melhoria e creditação dos manuais escolares, em 2012, foram estabelecidas metas curriculares, mais rigorosas e sequenciais, tendo-se criado as provas finais, primeiro no 6.º e depois no 4.º ano de escolaridade), tudo foi rapidamente implodido pelo atual Ministro da Educação, que fez marcha atrás num esforço de mais de uma década.

Entre 2011 e 2015, Nuno Crato pretendeu instalar no sistema educativo a meritocracia, premiar a exigência de professores e alunos, fazer passar a imagem de que a escola não é um espaço de lazer, onde crianças (alunos) e adultos (professores) devem, acima de tudo, ser felizes, antes, um espaço onde se transmitem e apreendem conhecimentos, mais do que competências, um local destinado a professores que têm no ensino a sua vocação e não àqueles que vêm neste uma simples saída profissional.

Isto é, um sítio onde se aposta decisivamente em dar aos alunos ferramentas essenciais em domínios estruturantes, como a matemática e o português, onde as metas curriculares são rigorosamente definidas e onde os alunos são frequentemente avaliados.

Tiago Brandão Rodrigues, o seu sucessor no Ministério da Educação, optou pelo rápido desmantelamento de todo o trabalho produzido por Nuno Crato e a sua equipa, demonstrando, desde o primeiro dia, um desejo em não deixar pedra sobre pedra no edifício que Crato tão afanosamente tentara erigir.

Os resultados do PISA de 2015, que colocaram os alunos portugueses de 15 anos pela primeira vez acima da média da OCDE, e dos testes TIMMS (Trends in International Mathematics and Science Study), que guindaram os alunos portugueses do 4º ano de escolaridade a uma posição invejável na área da matemática, davam razão a Nuno Crato, demonstrando que a exigência perene deve superar a felicidade fugaz, pois alguém só consegue ser verdadeiramente feliz se se realizar pessoal e profissionalmente e isso só é possível se se for útil e produtivo.

Os recentes resultados do PISA 2018 confirmam esta visão. Os alunos portugueses pioraram na Leitura e nas Ciências e não evoluíram na Matemática. Portugal teve exatamente a mesma pontuação nas três áreas do conhecimento: 492 pontos, que corresponde ao nível 3 (de seis). Mais grave, ao fim de dez anos de escolaridade, cerca de 20% dos alunos portugueses continua a não ter competências mínimas para resolver situações do dia a dia.

A abolição das provas finais de 4.º e 6.º ano, o abandono dos objetivos cognitivos claros, a permissão de que programas sejam adaptados e reduzidos pelas escolas, de acordo com as características dos seus alunos e as opiniões dos seus professores, o facilitismo instalado e anunciado publicamente prenunciavam os resultados que agora foram divulgados.

Não temos dúvida de que a exigência é imprescindível para se melhoraram os resultados e que o laxismo que atualmente prevalece nas nossas escolas transmite um sinal errado aos nossos jovens, fazendo com que Portugal continue, no futuro, a segurar a lanterna vermelha da produtividade europeia e se vá afundando cada vez mais nos rankings internacionais ligados à educação.

Sem querermos ser profetas da desgraça, parece não restarem dúvidas de que o PISA 2021 não trará boas notícias para a educação portuguesa.