Desde 2015 que não havia “sangue novo”: PJ assinala hoje admissão de 120 novos inspetores

São 120 os novos inspetores estagiários da Polícia Judiciária (PJ) que vão agora iniciar funções, depois de terem terminado o seu curso, representando um reforço de mais de 10% nos operacionais para investigar a criminalidade mais grave e complexa do nosso país. É a primeira vez desde 2015 que a PJ receberá “sangue novo”.

Depois do  arranque do curso a 17 de setembro do ano passado, e passados quase sete meses, realiza-se nesta terça-feira, 2 de abril, a cerimónia de aceitação de 120 inspetores estagiários do 41º CFIE (Curso de Formação de Inspetores Estagiários). A cerimónia, prevista para o início desta tarde, será presidida pelo  primeiro-ministro, António Costa e contará com a presença ministra da Justiça, Francisca van Dunem .

A situação de recursos humanos na PJ tem sido sinalizada como crítica, com o quadro da investigação criminal a atingir apenas metade do previsto, segundo tem reivindicado o sindicato de inspetores, com pouco mais de mil inspetores e coordenadores. Recorde-se que os funcionários de investigação criminal da Polícia Judiciária iniciaram no dia 21 de fevereiro uma paralisação diária de 19 minutos, em protesto por estarem há 19 anos sem revisão estatutária e lei orgânica, segundo a associação sindical do sector (ASFIC/PJ). Uma acção de luta, entretanto, suspensa com vista ao início de negociações com o ministério da Justiça.

Os novos “recrutas”  que são hoje admitidos começaram a ser selecionados em 2015, no âmbito de um concurso ainda lançado pelo governo PSD/CDS.  Mas o Executivo de António Costa não autorizou novas admissões para este corpo especial de polícia, apesar dos alertas dos sindicatos e da própria hierarquia da PJ.

A ministra da Justiça, Francisca van Dunem, acabou, no entanto, por dar sinais de assumir o reforço de recursos humanos, que foi aliás um dos pontos focados pelo novo diretor nacional, Luís Neves, no seu discurso de tomada de posse. Segundo esta governante,  “a lógica do governo” para a PJ é a de haver “admissões regulares, anuais ou bianuais”. Objetivo: garantir uma melhor integração e trabalho entre as diferentes gerações, com passagem de conhecimento e saber.

No ano em que foi lançado o concurso, em 2015,  para e o 41.º curso de inspetores , entraram 73 inspetores do concurso de 2010. Antes deste concurso tinha havido outro em 2006, cujos inspetores só entraram ao serviço quatro anos depois, em 2010.

Sindicato da PJ suspende “ações de luta em curso” para negociar com Ministério da Justiça

A associação sindical quer iniciar um processo negocial “livre de qualquer constrangimento social, numa demonstração de boa-fé e disponibilidade”.

A Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da PJ (ASFIC-PJ) decidiu esta segunda-feira, 1 de abril, “interromper todas as acções de luta em curso” a partir das 09h00 de terça-feira, para encetar, com “boa-fé”, negociações com o Ministério da Justiça.

Segundo a ASFIC-PJ, a decisão pretende “iniciar um processo negocial com o Ministério da Justiça livre de qualquer constrangimento social, numa demonstração de boa-fé e disponibilidade”.

Esta  Associação Sindical justifica a decisão com “o enorme sucesso das iniciativas levadas a cabo pelos funcionários da Polícia Judiciária, que resultaram na apresentação de um conjunto de garantias muito positivas por parte da direcção nacional da PJ e do próprio Governo”.

Entre as garantias positivas, a associação sindical destaca a abertura de novo procedimento concursal a breve prazo, para reforçar e rejuvenescer os quadros da PJ, tendo a ASFIC-PJ obtido o compromisso da direcção nacional da PJ em continuar este reforço, assim como o compromisso da tutela em que a recuperação do tempo de serviço por força dos descongelamentos virá a ser reflectida em sede de Estatutos das Carreiras, a aprovar.

A associação adianta que teve também o compromisso da direcção nacional do “pagamento do diferencial do subsídio de risco a partir de verbas e cabimentação orçamental próprias”.