PJ faz buscas no Estado-Maior da Força Aérea e empresas por suspeitas de corrupção na contratação de meios aéreos

Torre de Controlo. Este é o nome da operação desencadeada esta quinta-feira pela Polícia Judiciária (PJ) para o cumprimento de 28 mandados de busca e apreensão em domicílios, sedes de sociedades comerciais e de contabilidade e, ainda, em organismos públicos, nos distritos de Lisboa, Beja, Faro, Castelo Branco, Porto e Bragança.

Em causa estão “factos suscetíveis” de integrar os crimes corrupção ativa e passiva, burla qualificada, abuso de poder, tráfico de influência, associação criminosa e de fraude fiscal qualificada, através de uma complexa relação, estabelecida pelo menos desde 2022, entre várias sociedades comerciais, sediadas em Portugal, e que têm vindo a controlar a participação nos concursos públicos no âmbito do combate aos incêndios rurais em Portugal, no valor de cerca de 100 milhões de euros, refere a força policial.

“Estes concursos públicos incidem na aquisição de serviços de operação, manutenção e gestão da aeronavegabilidade dos meios aéreos próprios do Estado, dedicados exclusivamente ao Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR), com a intenção de que o Estado português fique com carência de meios aéreos e, dessa forma, se sujeite aos subsequentes preços mais elevados destas sociedades comerciais”, clarifica a PJ.

A operação da PJ, feita através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, em inquérito titulado pelo DCIAP, envolveu 140 inspetores e 45 especialistas de polícia científica da Unidade de Perícia Financeira e Contabilística e da Unidade de Perícia Tecnológica e Informática da PJ, além da participação de sete magistrados do Ministério Público, cinco elementos do Núcleo de Apoio Técnico da PGR e cinco elementos da Autoridade da Concorrência.

Refira-se que a RTP 3 já tinha reportado que as buscas envolveram o Estado-Maior da Força Aérea e empresas de meios aéreos. A RTP acrescentou que em causa está uma alegada formação de cartel. Entre as empresas alvo de buscas estão: a HeliPortugal e a HTA Helicópteros.

Atualizado às 10h55