Plano de reabilitação para arrendamento acessível: Saiba quais são os 50 imóveis

O plano de reabilitação de património público para arrendamento acessível entra em vigor a partir desta quarta-feira, após a sua aprovação ter sido publicado o decreto-lei em Diário da República, esta terça-feira.

O documento aprova este plano através da afetação de imóveis selecionados ao Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE) ou da celebração de protocolos com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. (IHRU, I. P.).

A integração no FNRE dos imóveis elencados ao presente decreto-lei destina-se à reconversão dos mesmos, disponibilizando a maioria da área bruta de construção, em termos globais, para arrendamento habitacional a custos acessíveis.

O Governo já tinha aprovado a medida no passado dia 4 de julho, em Conselho de Ministros o novo programa, sendo que metade se encontram direcionados especificamente para a área habitacional.

Na lista de imóveis que podem ser consultadas em Diário da República, a grande maioria situados na região de Lisboa, destacam-se espaços como o Hospital Miguel Bombarda, blocos habitacionais ou o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV).

1. Antigo Convento das Convertidas – Avenida Central – Braga
2. Prédio – Rua da Esperança, 34 -Lisboa
3. Prédio – Rua de São Mamede e Travessa da Marta – Lisboa
4. Antigos armazéns – Rua do Açúcar e Rua do Beato, n.os 1, 3, 5 e 9 -Lisboa
5. INIAV — Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. – Calçada da Memória, n.os 87, 89 e 91 – Lisboa
6. Moradia Unifamiliar – Rua D. João IV, n.º 435 – Porto
7. Centro de formação Profissional de Tavira Largo de Santo Amaro, n.os 30 a 37 – Tavira
8. Casa de habitação – Largo de Santo Amaro, n.os 30 a 37, 88 – Tavira.
9. Casa de habitação – Largo de Santo Amaro, n.os 30 a 37 – Tavira
10. Prédio de 6 andares – Rua Dr. Alberto Aires Gouveia, n.º 49 – Porto
11. Prédio de 4 andares – Rua do Sol, n.os 192 a 196 – Porto
12. Antigo Serviço Finanças – Rua Gonçalves de Castro, n.º 28 – Gaia
13. Moradia em Sintra – Rua Gago Coutinho, n.º 1 – Sintra
14. Moradia/antiga esquadra da PSP – Bairro Norton de Matos, Rua Gil Eanes,n.º 20 Coimbra
15. Prédio de 4 pisos – Rua Damão, n.º 24 e Rua St.ª Iria, n.os 11
    e 11 -A – Loures
16. Prédio – Rua Almirante Cândido dos Reis, n.º 150 Vila Franca de Xira.
17. Prédio – Avenida Afonso de Albuquerque, n.º 45, Lote 2 Vila Franca de Xira
18. Moradia – Avenida Dinis Miranda, n.º 22 – Évora
19. Prédio – Rua Francisco Passos, n.º 46, tornejando para a rua D. Sancho I, n.os 1 -3 – Guarda
20. Edifício – Rua da Junqueira, n.os 327 a 329 – Lisboa
21. Edifício – Rua da Junqueira, n.º 331 – Lisboa
22. Edifício – R. da Junqueira, n.º 341. – Lisboa.
23. Edifício -Rua Dr. Joaquim de Carvalho – Figueira da Foz
24. Cabeço da Bola – Largo do Cabeço da Bola – Lisboa
25. Antigo Hospital Miguel Bombarda – Rua Cruz da Carreira – Lisboa
26. Blocos habitacionais A, B e C – Rua Engenheiro Ferreira Mesquita, n.º 1 – Lisboa
27. Casas de habitação – Rua do Vale Formoso, n.os 55 e 57 – Lisboa
28. Edifício – Rua General Humberto Delgado – Cinfães
29. Apartamento – Rua 25 Abril, n.º 89. – Aljezur
30. Moradia – Salir do Porto – Caldas da Rainha
31. Apartamento – Rua do Brasil, n.º 136, 1.º esq. – Coimbra
32. Lugar de garagem – Rua do Brasil, n.º 136, logradouro – Coimbra
33. Apartamento – Rua Miguel Torga, n.º 302, 6.º esq. – Coimbra
34. Garagem – Rua Miguel Torga, n.º 302, r/c frente – Coimbra
35. Apartamento – Rua Jacinto Marques Agostinho, n.º 2 e Rua
    Infante de Sagres, n.os 31, 33, 33 -A e 33 -B, 1.º esq. Entroncamento
36. Apartamento – Rua Jacinto Marques Agostinho, n.º 2 e Rua
    Infante de Sagres, n.os 31, 33, 33 -A e 33 -B, 2.º esq. – Entroncamento
37. Apartamento – Rua Afonso Gonçalves Baldaia, Quinta da Vista Alegre, lote 191, 1.º – Évora
38. Apartamento – Rua Prof. Crisanto Correia, n.º 3, 1.º dto. – Lagos
39. Apartamento – Rua António Nobre, lote 19, r/c frente, Vale da Amoreira – Moita
40. Apartamento – Rua de Timor, n.º 3, cv. dta., Caneças – Odivelas
41. Apartamento – Praceta 1 de Janeiro, n.º 5, 2.º ft, Queluz de Baixo – Oeiras
42. Apartamento – Bairro dos 350 fogos, lote 46, Vila Nova de Santo André -Santiago do Cacém
43. Apartamento – Bairro das Torres, bloco C3, 3.º dto., Vila
    Nova de Santo André – Santiago do Cacém
44. Apartamento – Rua D. Pedro V, n.º 17 – Vila Nova de Gaia
45. Apartamento – Rua da Bélgica, n.º 2470, r/c, dto. e Rua do
    Colégio Militar, n.º 80 – Vila Nova de Gaia
46. Moradia – Rua Concelho Peso da Régua, n.º 1 -A, Lordelo Vila Real.
    19
47. Moradia Rua Concelho Peso da Régua, n.º 1 -B, Lordelo Vila Real
48. Moradia – Rua Concelho Peso da Régua, n.º 3 -B, Lordelo – Vila Real
49. Moradia – Rua Concelho Peso da Régua, n.º 3 -A, Lordelo – Vila Real
50. Recolhimento do Grilo – Rua do Grilo – Lisboa