O atual Governo, numa estratégia de abertura perante o melhor que temos na sociedade civil, convidou o Professor António Costa e Silva para elaborar o documento de uma Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020/2030. É um documento fundamental para termos uma visão da sociedade que queremos daqui a 10 anos.
A primeira versão foi apresentada em julho passado e recebeu mais de mil contributos no período de discussão pública. Este método de participação de consulta pública deve ser valorizado em democracia uma vez que permite apresentar melhores documentos finais. Infelizmente, a participação nas decisões públicas nem sempre são valorizadas, mas neste caso, permitiu melhorar o que foi apresentado numa versão inicial.
O documento coloca sobre a mesa dez eixos estratégicos para o nosso futuro: “ (i) uma rede de Infraestruturas indispensáveis, (ii) a Qualificação da População, a Aceleração da Transição Digital, as Infraestruturas Digitais, a Ciência e Tecnologia, (iii) o Setor da Saúde e o Futuro, (iv) Estado Social, (v) a Reindustrialização do País, (vi) a Reconversão Industrial, (vii) a Transição Energética e Eletrificação da Economia, (viii) a Coesão do Território, Agricultura e Floresta, (ix) um Novo Paradigma para as Cidades e a Mobilidade e (x) Cultura, Serviços, Turismo e Comércio.”
Em 15 de outubro, o Governo vai ter de submeter junto da Comissão Europeia a versão inicial do programa de recuperação e resiliência. É altura de concentrar energias e congregar esforços neste importante debate, que vai decidir o nosso futuro e a recuperação do país.
É altura de protegermos o emprego, garantir a necessária resiliência social e de acelerar os desafios da transição digital. É altura de apostarmos na qualificação e, simultaneamente, garantir uma efetiva transição climática (nos diferentes eixos como transportes, energia e economia circular). São esses os três grandes vetores da estratégia do país e na qual deve assentar uma visão de futuro.
A nível da resposta de resiliência aos efeitos da pandemia é a altura de melhores políticas sociais, com um serviço nacional de saúde robusto, um bom sistema de ensino, mas também chegou o momento de irmos mais longe nas políticas sociais, nomeadamente na Habitação.
É crucial apoiar e estimular a competitividade das nossas empresas, que precisam de tesouraria e respostas, assim como o investimento público, como ponto decisivo e efeito multiplicado na nossa economia. O estado pode e deve dar o exemplo.
A pandemia da Covid-19 colocou uma grande importância ao período que se estende até 2030. Será o período em que Portugal vai receber os maiores montantes europeus na sua história e que podem chegar a mais de 57 mil milhões de euros. Este montante está dividido no que resta de executar do Portugal 2020, no Plano de Recuperação Europeu e no próximo quadro comunitário de apoio. Estes montantes obrigam a consensos, que o dinheiro tenha efeito reprodutivo e não seja desperdiçado.
É uma enorme responsabilidade para todos os agentes políticos e, como atravessa vários ciclos eleitorais, é necessário um amplo consenso nacional. Portugal está à altura destes desafios. l