Plano de Recuperação. AIP pede ao Governo mais 700 milhões de euros para reforçar competitividade das empresas (com áudio)

A entidade liderada por José Eduardo Carvalho considera que o investimento na competitividade empresarial é “crucial” para a recuperação pós-pandemia e sugere que, em contrapartida, sejam cortadas as verbas destinadas à habitação.

A Associação Industrial Portuguesa (AIP) pede ao Governo aumente em 700 milhões de euros as verbas previstas no Plano de Recuperação e Resiliência para reforçar a competitividade das empresas. A AIP considera que o investimento na competitividade empresarial é “crucial” para a recuperação pós-pandemia e sugere que, em contrapartida, sejam cortadas as verbas destinadas à habitação.

Num documento de análise ao Plano de Recuperação e Resiliência, a que o Jornal Económico teve acesso, a AIP defende que as prioridades de mudança estrutural da economia portuguesa e do tecido empresarial devem centrar-se em quatro princípios: a capitalização e robustez dos balanços das empresas; o redimensionamento empresarial; a inovação e o reforço da capacidade exportadora das empresas.

A entidade liderada por José Eduardo Carvalho nota, no entanto, que “o redimensionamento empresarial e o reforço da capacidade exportadora não têm montantes afetos” no Plano de Recuperação e Resiliência, apesar dos resultados esperados da execução preverem “o crescimento do peso das exportações no PIB (50% em 2026)”.

Para proceder a uma mudança estrutural da economia portuguesa, o Plano de Recuperação tem “apenas 14%”: 1.250 milhões de euros para a capitalização, integrada na componente de empréstimos e não de subvenções, e 993 milhões de euros para a inovação das empresas. Mas a AIP entende que os montantes previstos são insuficientes.

“O sucesso do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] depende da evolução favorável destes objetivos. Caso não aconteça, o resultado final da aplicação do Programa ficará marcado por um forte impacto no desenvolvimento social, e melhoria na eficiência pública, devido ao investimento na digitalização da administração, mas com reduzidos efeitos na economia portuguesa”, argumenta a AIP.

A associação industrial pede, por isso, que o Governo aumente em 700 milhões de euros a componente do Plano de Recuperação e Resiliência destinada ao reforço do potencial produtivo. Desse montante, a AIP defende que 160 milhões deveriam destinar-se ao reforço da capitalização, 340 milhões de euros para o redimensionamento empresarial, 60 milhões para a inovação e 140 milhões para o reforço da capacidade exportadora.

Corte de 700 milhões de euros em habitação

Esse reforço para as empresas implicaria, segundo a AIP, uma redução de 700 milhões de euros na componente da Habitação, onde o Governo pondera investir 1.633 milhões de euros da chamada “bazuca” europeia para relançar e reorientar as políticas de habitação em Portugal, a que se juntam 1.149 milhões de euros em empréstimos.

Isso conduziria a um aumento da afetação das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência. Em vez dos atuais 71% para o Estado e 29% para as empresas, o plano passaria a ter 67% para o Estado e 33% para as empresas.

Caso o Governo decida não ampliar o investimento do Plano de Recuperação nas quatro áreas mencionadas para as empresas, a AIP sugere, em alternativa, que aumente “de forma muito significativa os incentivos às empresas nos investimentos previstos na reprogramação do PT 2020 e QFP [Quadro Financeiro Plurianual] 21-27”.

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