Plano de Recuperação e Resiliência prevê mais de cinco mil milhões de euros para a transição digital

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) português para aceder às verbas comunitárias para relançar a economia no pós-pandemia Covid-19 prevê que 38% das verbas sejam alocadas investidas na transformação digital do país. Assim, de um total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, cerca de 5,3 mil milhões  serão usados para a transição digital.

A informação está contida na versão preliminar do PRR, colocada esta terça-feira em consulta pública, depois de um rascunho ter sido apresentado em outubro de 2020. O plano para reativar a economia nacional assenta em três “dimensões estruturantes” – resiliência, transição climática e transição digital -, prevendo um total de 36 reformas sociais, climáticas e digitais.

Para as metas digitais “o PRR integra investimentos que ultrapassam o limiar de 20%, com o contributo direto de sete das 19 componentes”. Mas para políticas diretamente relacionadas com a transição digital “foram consideradas cinco componentes”, que concentram “18% do montante alocado a Portugal”.

O pilar da transição digital pretende “responder à necessidade de dispor de estruturas digitais eficazes para assegurar a desmaterialização de aprendizagens, transações e processos e possibilitar o trabalho remoto assegurando, de forma inclusiva e com ganhos estruturais e de eficiência relevantes, a transformação que já estava em curso neste domínio”.

O PRR português será financiado pelo Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que disponibiliza 672,5 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos a fundo perdido para os Estados-membros da UE. Este mecanismo faz parte do pacote europeu “NextGenerationEU”, dotado com um total de 750 mil milhões de euros, entre subvenções e empréstimos.