PNEC. Ambientalistas criticam metas “demasiado ambiciosas” para a energia solar, offshore e hidrogénio
O GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente deixou várias críticas às metas previstas no Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC) para a capacidade de energia solar fotovoltaica e eólica offshore até 2030.
“Os aumentos de capacidade instalada de produção centralizada e transporte de energia (eólica, fotovoltaica, hidrogénio) são demasiado ambiciosas face à realidade do mercado nacional e aos conflitos ambientais e sociais que geram. Destaca-se, neste sentido, o aumento da potência de solar fotovoltaico centralizado, excessivo para o consumo de eletricidade atual e, provavelmente, inalcançável. Também a eólica offshore na escala proposta dificilmente será competitiva ou viável”, segundo comunicado do grupo que participou na consulta pública que terminou na quinta-feira.
No hidrogénio verde, o Grupo aponta que o PNEC atribui-lhe um “papel demasiado ambicioso”. “Embora estes possam ter um papel na transição energética, tal limita-se a setores específicos (onde os edifícios não se incluem) e não são substitutos transversais ao gás natural. Não existe no PNEC 2030 qualquer perspectiva de redução da rede de gás face à rápida eletrificação da economia”.
O PNEC revisto prevê as seguintes metas: 12,4 gigas de eólica, 10,4 onshore e 2 offshore; 20,8 gigas de solar fotovoltaico, 15,1 centralizado e 5,7 descentralizado (ver quadro infra).
Sobre a aposta no solar descentralizado, aponta que falta no país uma “maior aposta nas comunidades de energia renovável enquanto instrumentos para uma transição energética justa e participada, por exemplo através de apoio técnico e financeiro a entidades da economia social e autarquias”.
Pela positiva, destaca que a “meta reforçada de eficiência energética é positiva, mas falta detalhar instrumentos e direcionar financiamento estável para atingir estes objetivos em todos os setores económicos. A pobreza energética é considerada, e bem, um objetivo de destaque, mas é preciso melhorar o desenho de mecanismos para de facto chegarem às famílias vulneráveis, incentivando intervenções integradas à escala local”.
Em comunicado, o vice-presidente do GEOTA, Miguel Macias Sequeira salienta que “estabelecer metas ambiciosas é virtuoso, mas estas devem também ser alcançáveis e realistas, o que pode não ser o caso p.e. do aumento previsto da potência solar centralizada. Será importante a concretização eficaz de algumas das medidas anunciadas, mas ainda pouco detalhadas, particularmente no que diz respeito à eficiência energética, pobreza energética, renováveis descentralizadas, mobilidade ferroviária e intermodal. Durante este processo complexo de transição energética, não pode ser esquecida a proteção da biodiversidade, o envolvimento das comunidades locais e a proteção dos consumidores vulneráveis”.
Já o presidente do Grupo, João Joanaz de Melo, defende uma maior aposta na ferrovia: “O GEOTA defende um modelo de mobilidade assente no transporte público de alta qualidade, intermodal e com altas frequências, complementado com modos suaves. A espinha dorsal deste sistema deve ser a rede ferroviária. A infra-estrutura e tecnologias têm tem de ser posta ao serviço das pessoas, não o contrário. Primeiro têm de ser definidos os padrões de serviço de transporte que queremos, a selecção de investimentos deve decorrer daí e ser custo-eficaz. Não temos dinheiro para fantasias”.
