Pobreza e má habitação: duas faces da mesma moeda

As pessoas mais pobres são também aquelas que têm piores condições de habitação. As famílias em risco de pobreza têm uma taxa de sobrelotação da habitação mais de duas vezes acima daquelas que não estão em risco de pobreza. Da mesma forma, as famílias com crianças dependentes, tipicamente com maiores índices de pobreza, apresentam uma taxa de sobrelotação da habitação cinco vezes superior às famílias sem crianças a cargo.

O elo entre baixos rendimentos e más condições de habitação é intuitivo, mas os números em Portugal são esmagadores: as famílias mais pobres têm uma taxa de sobrelotação da habitação sete vezes superior às famílias mais ricas.

Em 2017, de acordo com dados do INE, 4,0% dos portugueses viviam em condições severas de privação habitacional, ou seja, eram famílias que, para além de viverem em casas sobrelotadas, descreveram não ter duche ou instalação de banho, sanita sem autoclismo, teto com água, humidade nas paredes, apodrecimento das janelas ou falta de luz natural.

A severidade de privação habitacional atingia principalmente famílias em risco de pobreza, com crianças dependentes, especialmente menores de idade, e que viviam em áreas urbanas densamente povoadas. Para além disso, uma em cada três famílias com menores rendimentos tinham custos com a habitação acima dos 40%.

Os mesmos dados do INE indicam que, em 2017, a situação económica melhorou para a maioria da população e que os indicadores de pobreza se reduziram. Da mesma forma, os dados sobre os problemas habitacionais apresentaram melhorias, mas estão ainda longe dos valores pré-crise.

Não nos esqueçamos que, ainda durante o período da troika, a então ministra da habitação Assunção Cristas alterou a lei da renda apoiada, o que resultou num aumento das rendas sociais de 1000% em alguns casos.

Destes dados resultam várias conclusões: a primeira é que pobreza e más condições de habitação andam mesmo de mãos dadas e isso foi particularmente patente durante os anos da austeridade do governo PSD/CDS. Depois, estes dados dão conta que a melhoria das condições económicas, a criação de emprego e as políticas de apoio social têm importantes impactos na maneira como as famílias vivem, pelo que a mudança do ciclo económico causada pelo abandono da receita de austeridade de Bruxelas permitiu ganhos importantes nas más condições de habitação.

E, por fim, estes dados mostram que as medidas de apoio à habitação social são mais do que insuficientes e não conseguem minorar as condições de vida das famílias com menores rendimentos.

Assim, para além de medidas de devolução de rendimentos e de apoios sociais, fica provado que uma política de ataque à pobreza não pode passar sem uma oferta de habitação social que as cidades do país estão longe de apresentar.