Em 2016, dos 28 Estados-membros que integram a União Europeia, Portugal era o país com mais fundos executados. Agora ocupa o 7º lugar.
A Comissão Europeia transferiu, no total, 101.771 milhões de euros para os 28 Estados-membros. Deste montante, 7,3% foi entregue a Portugal. Somos o segundo país que mais fundos europeus recebe. Este valor só é ultrapassado pela Polónia, sendo que a França surge no terceiro lugar.
Depois da saída do ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, para liderar a lista do Partido Socialista nas próximas eleições europeias, a solução encontrada foi dividir o Ministério do Planeamento e autonomizar a valiosa pasta dos fundos comunitários.
Um dos grandes desafios do novo ministro, Nelson de Souza, é a negociação com Bruxelas do novo quadro comunitário de apoio, PT2030, a vigorar entre 2021 e 2027. Neste momento, está previsto um corte de 7% na política de coesão e de 15% no segundo pilar da Política Agrícola Comum.
Portugal passou da posição de liderança na execução, ou seja, o total de verbas efectivamente pagas e executadas, para uma política de execução desastrosa da responsabilidade do Governo e do ex-ministro Pedro Marques. Os números não enganam e os Boletins de Avaliação são a prova de que apenas um quarto do programa foi aplicado, facto bastante grave tendo em conta que 85% do investimento público advém dos fundos comunitários.
O novo ministro do Planeamento prepara-se para antecipar o calendário e esgotar os fundos europeus remanescentes, 5 mil milhões de euros, do quadro comunitário PT2020, até final de 2019. Com os atrasos no projecto Ferrovia 2020, a expansão do metro em Lisboa e Porto paralisada e uma promessa de novo aeroporto na capital, a resposta do novo ministro do Planeamento perante o cenário de corte de 7% (1,6 mil milhões de euros) proposto pela Comissão Europeia é antecipar o calendário e jogar tudo por tudo no ano de todas as eleições. Pelo menos é um ministro com experiência – também foi chamado no governo de José Sócrates para resolver a questão da devolução a Bruxelas de 250 milhões de euros e a ameaça da Comissão Europeia de suspensão de verbas por desrespeito sistemático das regras de contratação pública.
Os Boletins de Avaliação apontam de forma inequívoca os problemas de gestão do PT2020 – um elevado número de candidaturas aprovadas, um nível baixo de concretização das operações e o investimento público muito aquém do esperado. Uma descrição de acordo com a típica gestão socialista – demasiada propaganda, muito dinheiro fácil, responsabilização nula, poucos resultados. Três décadas e mais de 90 mil milhões de euros depois, Portugal continua sem aprender a lição.
Não se esqueça desta informação quando votar nas próximas eleições europeias.
A autora escreve de acordo com a antiga ortografia.
