Os números são evidentes: o imobiliário em Portugal tem preços que em muitos casos são “europeus”, mas os salários continuam a ser portugueses. A esmagadora maioria dos jovens não consegue comprar casa própria e mais de cem mil famílias têm dificuldade em arrendar uma habitação.
Para resolver estes problemas, que são reais e condicionam as vidas de milhares de portugueses, o Governo resolveu disparar para todo o lado, cedendo à demagogia e a tiques herdados do PREC, sem que de facto se consiga resolver o problema. Tudo somado, o pacote “Mais Habitação” arrisca-se a ser uma mão-cheia de nada, com efeitos muito limitados nos preços dos imóveis e uma dose industrial de litigância no horizonte que promete condenar o pacote de medidas à inoperância.
Pelo caminho, desferiu-se um golpe no mercado do Alojamento Local, afastando os pequenos investidores do mercado turístico e facilitando a vida aos fundos e às cadeias hoteleiras. Houve inclusive tempo para uma mini intervenção no sector bancário, de maneira a obrigar os bancos a terem créditos com taxa fixa, a qual teria sido muito mais oportuna quando as taxas eram muito inferiores às atuais e havia créditos à habitação com taxa fixa abaixo dos 2%.
A grande falha desta e de outras tentativas de reforma do mercado imobiliário em Portugal está no facto de, mais uma vez, se optar por castigar quem poupa e quem tem património, em vez de criar condições para que as famílias portuguesas tenham condições para comprar casa própria.
Um país de proprietários é um país mais estável do ponto de vista social e político; o Estado poderia conceder garantias estatais aos créditos à habitação de famílias com menores recursos, conceder benefícios fiscais, subsidiar a compra de casa própria ou criar outros mecanismos que permitissem à classe média adquirir a sua casa. E, ao mesmo tempo, investir na habitação pública – eventualmente aproveitando os milhares de imóveis que o Estado tem a seu cargo, muitas vezes ao abandono – para arrendamentos de longa duração, tal como fazem muitos países europeus.
Mas é mais fácil e eventualmente dá mais votos, junto de alguns quadrantes da nossa sociedade, ir atrás dos malandros dos senhorios. No final, ficaremos todos mais pobres e dependentes do Estado.
