A desvalorização da Cultura é, de há muito, um problema crónico. Portugal é um dos países da União Europeia que menos investe em Cultura (0,6%), abaixo da média europeia (1% do PIB). Mas num período tão difícil e complexo como o que atravessamos esperava-se mais, muito mais, de um estado de direito social e que, aliás, também é suportado por milhares de profissionais da Cultura.

Segundo o Instituto Nacional de Estatística, em 2019, quando a crise provocada pela Covid-19 era inimaginável, o setor mobilizou cerca de 132.200 trabalhadores e atingiu um volume de negócios de 6,9 mil milhões de euros, o que representou 3,3% do PIB, ascendendo aos 209 mil milhões de euros.

Contudo, o setor da Cultura foi um dos mais penalizados pelas medidas restritivas que desde há quase um ano têm vindo a ser tomadas para fazer frente aos contágios por Covid-19. Segundo o Observatório de Políticas de Comunicação e Cultura da Universidade do Minho, 27,3% e 20,9% das entidades do setor estimam, respetivamente, ter uma quebra de 75% e entre 50% e 75% das receitas, enquanto 34,6% das entidades perdeu ou perderá postos de trabalho este ano. Mais, 70,5% dos profissionais do setor registaram perdas de rendimento superiores a 50% no volume de negócios.

Acresce que, nos últimos anos, milhares de pessoas trabalharam de forma precária no setor cultural, muitas das quais aguardam por um estatuto do intermitente que não sai da gaveta do Ministério da Cultura. Casos que ou não se enquadram nos apoios que foram decretados pelo Governo ou esbarram nas malhas burocráticas do sistema.

Também os equipamentos históricos como o Teatro Maria Vitória, o Teatro A Barraca, entre outros, bem como escolas de dança, cinemas, cineteatros ou atividades como o circo contemporâneo ou as artes de rua estão no limite das suas capacidades, com uma redução abrupta do seu público, que representava um 1/3 do seu financiamento.

Esta semana que passou, no Parlamento, PS e PSD tiveram mais uma vez a oportunidade de corrigir a situação deste setor e dos seus profissionais na altura em que mais precisam, mas os projetos de lei que pediam o reforço e a criação de novas medidas de apoio à Cultura foram rejeitados. Isto apenas três semanas depois de o investimento na cultura ter sido apontado como uma das soluções para revitalizar a economia europeia.

Por proposta do PAN, a Assembleia da República aprovou uma  recomendação ao Governo para a adoção de um conjunto de medidas que assegurem a valorização dos profissionais do setor da Cultura, e para que o apoio a estes profissionais abranja todos os trabalhadores das áreas dos espetáculos e eventos.

A Cultura enfrenta uma luta desleal. Sem apoios direcionados para o setor estamos a deixar para trás milhares de pessoas. É urgente criar condições de acesso a apoios que permitam enfrentar as dificuldades que atravessam e garantir que há um futuro para a Cultura em Portugal.