A União Europeia determinou que todos os Estados-membros devem investir, pelo menos, 3% do PIB em atividades de Investigação e Desenvolvimento (I&D) em 2030. Em Portugal, e segundo os dados provisórios mais recentes do PORDATA, publicados no passado mês de julho, e relativos ao ano de 2022, a despesa em I&D correspondeu a cerca de 1,73% do PIB, um valor pouco acima de metade da meta definida para 2030. 

Este valor, bem distante da meta europeia definida para 2030, demonstra-nos, apenas e só, que Portugal tem ainda um longo caminho a percorrer para se poder posicionar junto dos países e mercados mais competitivos a nível europeu em matéria de I&D, por forma a que o país possa, em definitivo, abandonar o grupo de países “Moderadamente Inovadores” com um desempenho de 85,8% da média da EU, sendo que é importante referir que este valor aumentou 6,4 p.p. em relação ao relatório de 2015, muito embora inferior ao aumento da média da UE (9,9 p.p.), o que torna a distância de Portugal para a média da UE maior. 

Apesar de ainda nos classificarmos abaixo da média europeia, importa ressalvar que cerca de 60% do investimento total de Portugal em I&D foi realizado pelas empresas, ainda que careçam de recursos financeiros mais vastos e, também, de um sistema fiscal mais favorável e “amigo” das empresas, que as possa recompensar, devidamente, pela sua capacidade e estímulo empreendedor. 

Nesse sentido, algumas medidas já implementadas em mercados mais robustos e de maior dimensão poderão ser essenciais para catalisar o país rumo a um futuro inovador, que, para além de poder vir a originar melhores produtos e serviços dentro do território nacional, possa também contribuir para um aumento das exportações e para a revolução do atual panorama de emigração qualificada em Portugal, permitindo a retenção dos nossos maiores talentos, para que também eles possam ter um papel de relevo na construção de um Portugal inovador e progressista. 

Em consideração deste contexto, instrumentos como o cashback, que permite o reembolso dos incentivos fiscais no caso de não existir coleta, poderão ser de extrema relevância, por forma a que se garanta que as PMEs dispõem de capital, de forma contínua, para prosseguir e reinvestir em atividades de I&D. 

Também O , quer através da simplificação e desburocratização deste instrumento (recordo a quantidade de candidaturas que ainda carece de uma decisão), quer, por exemplo, através da introdução do caracter de inovação tecnológica de modo a que se possa incentivar ao aumento da competitividade das empresas portuguesas através deste sistema. 

Numa análise rápida aos recentes resultados do IMD World Competitiveness Ranking 2023, Portugal encontra-se na posição 39 do ranking das economias mais competitivas a nível global, contudo em critérios como fluxos de investimento direto no exterior e exportação tecnológica estamos na posição 59 e 51, respetivamente. 

É necessário que o Estado Português defina uma estratégia que garanta um crescimento do PIB nacional acima da média da União Europeia e dos seus pares, apoiando o aumento real dos rendimentos e revertendo a queda do PIB per capita, e isso consegue-se impulsionando a competitividade das empresas 

Antecipando a tão aguardada entrega e discussão do OE2024, apelamos, uma vez mais, a que o Governo possa recompensar as empresas pelo seu papel resiliente, empreendedor e inovador, e que lhes permita, de facto, continuar a investir na capacidade vanguardista do país. 

Diretor Comercial da FI Group Portugal