Há meses, aquando das audições na comissão parlamentar da TAP, verificámos que nem sempre os ministérios funcionam como desejado. Mais, comprovámos empiricamente aquilo que desconfiávamos existir. Sabemos que muitos funcionários criam um pequeno reino nos seus serviços, e outros que não são funcionários, mas que são nomeados, fazem o mesmo, e muitas vezes perpetuam-se por ali.
Essencialmente, há muitos caminhos que levam a um uso dos meios do Estado a favor dos seus desejos. Não que isto seja crime, mas certamente não ajudará naquilo que todos almejamos: uma administração pública eficiente e eficaz, portanto, melhor.
Claro está, isto não é a norma e ainda acredito piamente que o país não está em pior estado porque alguns funcionários vão além das suas funções, por forma a que não haja maiores prejuízos para os cidadãos. Não falo em separar “a boa moeda da má moeda”, mas em ter regras institucionais e comportamentos individuais que previnam erros maiores, o que remete para a cultura institucional e até política, sem descurar o comportamento individual.
No geral, e se nos atendermos à literatura científica produzida acerca da eficiência e eficácia da administração pública, verificamos que há sempre uma tríade de dimensões sobre as quais devemos reflectir: aspectos humanos (recursos humanos), aspectos materiais (os meios) e aspectos financeiros (o investimento concreto).
Em linha com o anterior, deve-se procurar o melhor uso destas três dimensões, ou seja, nem sempre mais recursos ou mais investimento significa termos uma melhor administração pública. Há medidas avulsas, talvez as únicas possíveis, que o Estado português tem procurado incentivar, mas nem sempre com grande sucesso.
Uma simplificação das regras e dos procedimentos administrativos, uma diminuição da burocracia, a busca de transparência e accountability ao nível governamental, a procura de satisfação social face aos serviços, e, sempre que possível, a proteção dos grupos vulneráveis. Falta ainda escutar os funcionários, perceber as suas dificuldades no dia-a-dia e procurar minimizá-las para, depois, lhes poder exigir uma melhor prestação.
Para quem estuda políticas públicas, como eu procuro fazer, é sempre frustrante olhar para a realidade e perceber que ainda falta um diagnóstico sério da mesma, que pressupõe, igualmente, uma avaliação honesta e realista dos recursos da administração pública. Há quem diga que “ninguém toca nesse ninho de vespas”, mas, muitas vezes, para se poder melhorar algo, temos mesmo de arriscar ser picados.
A autora escreve de acordo com a antiga ortografia.
