Sempre que um governo de direita toma posse em Portugal, o meio cultural depara-se com a questão: irá a Cultura manter uma pasta de governação autónoma ou ser despromovida ao inglório patamar de Secretaria de Estado, como vimos acontecer nos últimos 20 anos?
O novo governo de Luís Montenegro resolve esse dilema ao optar por uma terceira via, criando o Ministério da Cultura, Juventude e Desporto, e nomeando uma ministra sem qualquer currículo ligado à área cultural. Essa decisão demonstra em pleno como a direita é incapaz de conceber a Cultura como um setor crítico para promover o acesso à informação, o conhecimento e a liberdade.
Para Luís Montenegro é só mais uma pasta secundária que passa a ideia de “poucochinho” e não exige especialização na área. Aparentemente, basta alguém que fez parte do seu percurso nas juventudes partidárias, com a tradicional formação em Direito.
É a nossa cidadania cultural que está ameaçada pela direita que não quer ver a Cultura em Portugal a prosperar e não acredita numa Cultura que reforça o pensamento crítico, dirigida para todas as pessoas. São os nossos direitos que são postos em causa quando assistimos a estas constantes tentativas de desqualificação de um setor com importantes contributos para a nossa economia e sociedade, e que tem sido reduzido a uma visão meramente assistencialista e economicista.
É toda uma classe de profissionais, artistas e criadores que se vê confrontada, mais uma vez, com esta visão de retrocesso. Como se não bastassem os problemas massivos de precariedade, tanto das estruturas como dos profissionais, que não conseguem estabilizar e planear a médio e longo prazo. Como se não bastassem os sucessivos atrasos na aplicação dos fundos nacionais e europeus, pondo em causa a reabilitação do Património e a criação de redes culturais.
Num contexto político de forte viragem à direita, a Cultura entra de novo em modo de desvalorização e sobrevivência, com uma mera gestão tecnocrata. É uma decisão ideológica deliberada. Enquanto na Europa domina uma visão da cultura como setor estratégico para o desenvolvimento regional e local, que contribui para a redução de desigualdades, em Portugal a Cultura vive em permanente crise existencial.
No plano político são poucos os que têm contribuído para que possa ter um futuro sustentável e digno. A direita saiu legitimada nas últimas eleições, mas importa contestar políticas lesivas que só irão conduzir a um retrocesso e a uma democracia mais fragilizada.
