Passados 50 anos de democracia, Portugal continua com um problema crónico, do qual derivam vários: a falta de reformas decisivas para elevar a competitividade e o crescimento, cruciais para sustentar o Estado Social. Parte da inércia vem da ilusão de um ‘maná’ caído do céu — hoje os fundos europeus, ontem o ouro e as especiarias —, alimentando um Estado ineficiente que drena recursos do setor privado.
É preciso um “Portugal 2.0”: mais competitivo, dinâmico e coeso, rompendo com o elitismo e o imobilismo do status quo, que beneficia uma minoria, para que Portugal não seja só Lisboa e o resto uma ‘paisagem’ cada vez mais vazia de gente e à mercê dos incêndios florestais, que nos voltam a assolar.
Um estudo da Faculdade de Economia do Porto (FEP) mostra que o nível de vida de Portugal poderá cair para 7º pior na União Europeia (UE) até 2026 e à beira de ser superado pela Roménia – até há poucos anos o país mais pobre da UE –, considerando a revisão em alta da população face à subida descontrolada dos estrangeiros residentes nos dados da Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA).
A forte convergência de nível de vida da Roménia com a UE contrasta com a divergência de Portugal, que em 1999 estava na 15ª posição, em cerca de 85% da UE, e nos dados revistos nunca mais superou os 80% desde 2010, sendo a convergência recente apenas ligeira e resultante dos efeitos temporários do surto de turismo pós-pandemia e do generoso PRR – mais uma vez, apoios da UE, que irão cair após 2026. Será preciso crescer mais com recursos endógenos.
O aumento do potencial de crescimento económico – face a um ritmo de apenas 1% ao ano desde 1999, muito abaixo dos 4% ao ano da Roménia, explicando a aproximação ao nosso nível de vida –, via reformas, pressupõe um fluxo regular de imigrantes (em face do envelhecimento), que deve ser regulado pelas necessidades da economia e a capacidade de absorção (pela sociedade e serviços públicos) a cada momento, ‘sem muros’, mas também ‘sem portas escancaradas’. O controlo da imigração é necessário, mas já estará a ir longe demais nalgumas áreas, como aponta o estudo da FEP, exigindo correções.
O diagnóstico é claro: urge aumentar a produtividade e a competitividade da economia, atuando em várias frentes, mas a reforma primordial é a do Estado, com vista a melhorar o seu funcionamento e baixar o peso da despesa corrente, suportando um maior peso do investimento público verdadeiramente reprodutivo (não gerador de encargos futuros) e uma baixa significativa da carga fiscal de IRC e IRS, potenciadora do investimento privado.
Se na semana passada surgiram sinais positivos do Governo em prol da competitividade – novidades da reforma do Estado e negociação de flexibilidade laboral na concertação social –, a acompanhar, considero muito negativa a acumulação de recursos públicos na área de Lisboa, acentuando as desigualdades territoriais.
É urgente suspender a decisão do novo aeroporto e projetos associados, e estudar um cenário sem hub, mantendo o aeroporto atual descongestionado dos passageiros só em escala.
