Com a legislatura a entrar nos últimos seis meses, Portugal vive atualmente uma situação atípica de fim de ciclo eleitoral no plano ético, social, financeiro e económico, sem paralelo na sua história.

No plano ético e de suposto conflito de interesses, sobressai um enorme problema para resolver no relacionamento familiar ao nível do Governo. Não se trata apenas de ter marido e mulher e pai e filha com assento no Conselho de Ministros. Falamos da orgânica de funcionamento do Governo, com os lugares de nomeação e de confiança política dependentes dos titulares de cargos públicos a assemelharam-se cada vez mais a uma árvore genealógica.

De adjuntos a chefes de gabinete, de assessores a diretores e dirigentes de institutos com relações familiares com membros do Governo, custa a acreditar como é que António Costa, mais do que convive, consente estas ligações. Não será de mais lembrar que as decisões do Conselho de Ministros ficam empobrecidas e minimizadas com esta situação. Numa sociedade democrática transparente, não é normal, nem de bom senso e muito menos aceitável.

No plano financeiro, é de registar que quase quatro anos após o primeiro-ministro ter tomado posse sem ter ganho as eleições, estreando uma forma de governação em negação com a democracia, suportada numa maioria de esquerda parlamentar apoiada pelo PCP e BE, a principal bandeira do Governo seja a redução do défice e o equilíbrio das contas públicas. Este feito resulta do sacrifício e do esforço dos portugueses, pois a carga fiscal em Portugal atingiu um novo recorde com 35,4% do PIB em 2018 (34,3% em 2017). O Estado emagreceu de forma severa, com cortes nas transferências e no investimento e uma redução do peso da despesa pública no PIB de cerca de 40%.

O caminho deste Governo foi o de aumentar impostos, aumentar os cortes no investimento e na área social e recorrer a mais dívida pública, ano após ano. As necessárias reformas que deveriam ter sido feitas para criar sustentabilidade ficaram na gaveta de São Bento. O caminho a seguir deveria ter sido o do crescimento da economia, mas o que se verifica é que vai de revisão em baixa a decréscimo de crescimento de trimestre a trimestre. O que daqui resulta é que a preocupação deste Governo, alvo de remodelações constantes – metade dos ministros saiu ao longo destes quatros anos – não foi a de governar, mas a de ir colocando as suas famílias em lugares chave.

Definitivamente, o caminho a seguir não é este, muito menos a este ritmo, com constantes aumentos de impostos e de redução dos apoios sociais e de investimento público. Assim se consegue conter o défice, mas não a degradação do país.