Portugal coletou 5,9 mil milhões de euros em impostos de relevância ambiental em 2024
Em 2024 os impostos com relevância ambiental chegaram aos 5,9 mil milhões de euros, um valor que representa um aumento de 8,7% face ao ano passado, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).
O aumento reflete o crescimento da receita dos produtos petrolíferos e energéticos (ISP). Contudo, o impacto das vendas de combustíveis sobre a coleta do ISP teve um efeito negativo, pois apesar do aumento do consumo de gasolinas, o consumo de gasóleo desceu.
O crescimento do valor dos impostos com relevância ambiental ficou acima da receita fiscal e contributiva e determinou o aumento de 0,1 ponto percentual da importância deste tipo de impostos no sistema fiscal português.
O INE refere que “entre 2023 e 2024, o imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos cresceu em importância relativa nos impostos com relevância ambiental, fixando-se em 61,5%”, enquanto os impostos sobre transportes “perderam importância relativa no total dos impostos com relevância ambiental”.
“Por categorias, em 2024, os impostos sobre a energia representavam 75,5% do total da receita dos impostos com relevância ambiental. Os impostos sobre os transportes tinham um peso de 22,8%, enquanto os impostos sobre a poluição e sobre os recursos tinham uma expressão residual”, refere.
