Portugal compromete-se a gerir de forma sustentável toda a área oceânica até 2025

Portugal é um dos 14 Estados membros do Painel de Alto Nível para a Economia Sustentável do Oceano (Painel do Oceano) que se comprometeram a gerir de forma sustentável toda a área oceânica sob a sua jurisdição até 2025.

Segundo o comunicado do Painel do Oceano, divulgado esta quarta-feira, “os países irão trazer uma abordagem holística à gestão dos oceanos que equilibre a proteção, produção e prosperidade em quase 30 mil milhões de km2 de águas nacionais”, uma área equivalente à do continente africano.

Além de Portugal, que tem uma das maiores zonas económicas exclusivas do mundo, por causa da Madeira e, sobretudo, por causa dos Açores, integram o Painel do Oceano países costeiros ou sem fronteiras terrestres, como a Austrália, Canadá, Chile, Fiji, Gana, Indonésia, Jamaica, Japão, Quénia, México, Namíbia, Noruega, Palau.

O Painel do Oceano apelou ainda aos líderes de outros países costeiros e oceânicos para se juntarem a este compromisso, que tem o objetivo de gerir a totalidade de todas as zonas económicas exclusivas do mundo de forma sustentável até 2030.

Os líderes destes países, assim como os líderes da Noruega e do Palau, que são os copresidentes do Painel do Oceano lançaram esta quarta-feira as “Transformações para uma Economia Sustentável do Oceano: Uma visão para proteção, produção e prosperidade”.

“Estes líderes mundiais compreendem que o oceano é central para a vida na Terra, meios de subsistência das pessoas e economia, mas também reconhecem que a saúde do oceano está em risco devido a pressões como poluição, pesca excessiva e alterações climáticas”, prossegue o comunicado.

“É por isso que, há dois anos, os membros do Painel do Oceano começaram a desenvolver um conjunto transformador de recomendações para proporcionar uma economia sustentável do oceano que beneficiaria as pessoas em todo o lado e protegeria efetivamente o oceano. O resultado é uma nova agenda de ação do oceano que – se alcançada – pode ajudar a produzir até 6 vezes mais alimentos do oceano, gerar 40 vezes mais energia renovável, retirar milhões de pessoas da pobreza e contribuir para um quinto das reduções de emissões de GEE necessárias para permanecer dentro de 1,5 °C”, lê-se no documento.

Citada em comunicado, a primeira ministra norueguesa, Erna Solberg, salientou que “o bem-estar da humanidade está profundamente interligado com a saúde do oceano. Sustenta-nos, estabiliza o clima e leva a uma maior prosperidade”.

Por sua vez, Tommy Remengesau Jr., presidente do Palau, disse que “precisamos do oceano mais do que nunca para impulsionar uma recuperação sustentável a longo prazo. O oceano é o nosso passado, o nosso presente e o nosso futuro. Não temos de escolher entre proteção e produção oceânica; podemos ter um futuro saudável, próspero e equitativo se gerirmos adequadamente os nossos impactos sobre o oceano”.

O primeiro ministro português, António Costa, também citado no comunicado, reforçou que “Portugal está empenhado numa recuperação económica azul e em gerir de forma sustentável o nosso oceano, associando saúde, riqueza e justiça social”.

Segundo o Painel do Oceano, o oceano, que cobre 70% do planeta, dá alimentos diariamente a mais de três mil milhões de pessoas. Nele, faz-se o transporte de pelo menos 90% das mercadorias e contribui todos os anos com 1,5 biliões de dólares para a economia global, com forte impacto nos setores da pesca, turismo, transporte e outros.